O novo Governo e o novo PSD

A composição do novo Governo PS demonstra a habilidade política de José Sócrates, que se livrou com facilidade do lastro que vinha do Governo anterior e consegue apresentar um Governo totalmente renovado. Apenas manteve o núcleo duro dos ministros do Governo anterior, tendo ido buscar novos valores, alguns deles com excelente currículo nas áreas que tutelam, como Isabel Alçada ou Maria Helena André. Já os ministros que eram contestados nas suas áreas, como Alberto Costa, Maria de Lurdes Rodrigues, Jaime Silva e Nunes Correia, foram todos substituídos.

O novo Governo PS minoritário será assim um governo de combate, como foi o primeiro Governo de Cavaco Silva. Com estes novos valores, tenderá a readquirir um estado de graça, e facilmente se vitimizará se começar a ser contestado na Assembleia. Este Governo procurará deixar uma boa impressão na opinião pública e, caso venha a ser contestado, não hesitará em pedir novas eleições, para tentar recuperar a maioria absoluta.

O PSD só pode responder a este novo Governo com uma efectiva renovação dos seus dirigentes. Se quiser continuar a apostar em velhos rostos, como fez nas últimas eleições legislativas, continuará a caminhar para o desastre. É por isso imprescindível que o PSD apresente uma nova liderança, a qual tem que ser escolhida livremente pelos seus militantes, em eleições directas. Não é com cimeiras de notáveis, nem com declarações de desprezo pelo combate político, e muito menos com uma obsessão burocrática pelos prazos dos mandatos, que o PSD vai arranjar um líder em condições de se bater com José Sócrates.

Espero por isso que o Conselho Nacional de hoje tenha o bom senso de dar a voz aos militantes. São eles que dão força ao partido.

A ASJP e o Conselho Superior de Magistratura II

Estas declarações do Presidente do STJ só vão contribuir para deitar gasolina na fogueira das relações entre a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Conselho Superior de Magistratura. Não consigo compreender como pode o Presidente do STJ acusar a ASJP de ter intenções políticas com a sua tomada de posição em relação ao caso do Juiz Rui Teixeira.

Na verdade, alguém esperaria que o sindicato dos juízes não deixasse de reagir perante a situação kafkiana criada a um magistrado, pretensamente condenado em processo judicial onde não foi ouvido, e objecto na prática de uma sanção com consequências na carreira, que é a suspensão de uma classificação?

O magistrado visado recorreu dessa decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, do qual se esperaria que decidisse o recurso em tempo útil e sem dar azo a mais polémicas. Em vez disso, assistimos a novas acusações à ASJP, agora com origem no Presidente do STJ. Com isto, a estrutura do nosso sistema de justiça vai ruindo, e não se vê solução para os males de que ele padece.

O Movimento Jovens com Marcelo.

O surgimento do Movimento Jovens com Marcelo é a prova acabada de que Marcelo Rebelo de Sousa se vai candidatar à liderança do PSD. Os seus apelos a que Manuela Ferreira Leite leve o seu mandato até ao fim, aliás logo secundados pelos seus jovens, não passam por isso de uma jogada estratégica de quem sente que ainda precisa de lançar muitas outras iniciativas e que neste momento não ganha o partido.
Não será, por isso, de estranhar que depois dos Jovens com Marcelo, Marcelo Rebelo de Sousa queira apresentar a seguir os Velhos com Marcelo, os de Meia Idade com Marcelo e Quaisquer Outros com Marcelo. Não lhe auguro, porém, grande sucesso. Ao contrário dos jovens, os mais velhos têm memória do desastre que foi a liderança de Marcelo Rebelo de Sousa no PSD, incapaz de fazer oposição a António Guterres, e que acabou por se demitir na véspera de umas eleições, depois de Paulo Portas o ter arrasado numa entrevista televisiva. José Sócrates agradeceria efusivamente ter Marcelo Rebelo de Sousa na liderança do PSD, como agradeceu a liderança de Manuela Ferreira Leite, que até consegue criar polémica numa simples eleição para a presidência do grupo parlamentar.
É por isso que há muito que acho que só Pedro Passos Coelho tem condições para voltar a afirmar o PSD como alternativa. O tempo avança para a frente e não volta para trás. E como escreveu Heráclito, "ninguém se pode banhar duas vezes nas mesmas águas de um mesmo rio".

A nova Assembleia da República.

Numa democracia consolidada, o Parlamento deveria ser sempre o órgão mais respeitado de todo o sistema político, assumindo o controlo efectivo da actuação do Governo. Em relação a um Governo de minoria parlamentar a responsabilidade do Parlamento ainda se torna mais acentuada, podendo o Parlamento não apenas fazer cair o Governo a todo o tempo, mas também recusar os orçamentos, rejeitar propostas de lei e até sujeitar a ratificação os decretos-leis do Governo. Os deputados eleitos têm assim especiais responsabilidades na legislatura que agora se inicia.

É por isso absolutamente inaceitável que no dia da tomada de posse haja deputados que renunciam ao mandato e outros que pedem a imediata suspensão do cargo. A mensagem que dão aos eleitores com este comporamento acentua o descrédito da classe política e só contribui para afastar dela os cidadãos. Os deputados têm que ter um mínimo de respeito pelo voto popular e pelo órgão de soberania que é a Assembleia da República.

Em relação ao PSD, cabe perguntar à Direcção que quer "cumprir o seu mandato até ao fim", se foi para isto que apresentou, no meio de enorme polémica, estes candidatos ao sufrágio dos eleitores.

O dia seguinte.

O PSD acaba de averbar duas derrotas consecutivas, em eleições legislativas e autárquicas, quando tinha todas as condições para as ganhar. E isto acontece exclusivamente devido a erros estratégicos gravíssimos cometidos pela actual Direcção, uma vez que o condicionalismo económico e social era altamente desfavorável ao partido do Governo.
A derrota nestas eleições autárquicas é especialmente significativa. O PSD, embora coligado com toda a direita, não consegue ganhar a Câmara de Lisboa, quando é manifesta a insatisfação dos lisboetas com a gestão camarária do PS, incapaz de arranjar soluções para os problemas da cidade e totalmente alinhada com o Governo, como se viu no caso do terminal de contentores de Alcântara. O PSD perde 21 câmaras em relação a 2005, quando nessa data disputou as eleições autárquicas num quadro muito mais difícil, em pleno estado de graça de Sócrates e após o descalabro do Governo de Santana Lopes. E as maiores vitórias eleitorais que o PSD conseguiu obter ontem (como em Gaia e Santarém) pertencem a autarcas que se demarcaram claramente de Manuela Ferreira Leite.
Foi por isso perfeitamente surreal ver Manuela Ferreira Leite fazer à 1 hora da madrugada um discurso em que declarou a vitória do PSD, ao mesmo tempo que teorizava longamente sobre os méritos gerais dos autarcas. Isto depois de ter perdido apostas pessoais suas como Lisboa e Leiria. O país que ainda estava a pé assistiu estupefacto a esse discurso, que aliás as televisões acabaram por interromper a certa altura.
Como aqui já escrevi, Manuela Ferreira Leite deveria ter-se demitido logo na noite das eleições legislativas, mas nem sequer o fez depois de uma segunda derrota nas autárquicas. Apesar disso, não deixa de haver membros da sua Direcção e pseudo-comentadores, com Marcelo Rebelo de Sousa à cabeça, a defender que deve levar o seu mandato até ao fim. Com isto prolonga-se inaceitavelmente a "asfixia" em que o PSD vive, apenas para servir os "timings" de alguns candidatos à liderança. É altura de o PSD encontrar um novo rumo. E quanto mais cedo, melhor.