Os desafios do novo Governo para a Justiça.

 Pode ver-se aqui a minha análise sobre os desafios do novo Governo para a área da Justiça.

O caos instalado nos Tribunais.

Pode ver-se aqui a minha análise sobre as consequências da desastrada alteração ao artigo 40º do Código de Processo Penal, cuja responsabilidade ninguém parece querer assumir.

Por uma Justiça ao serviço dos cidadãos.

 Pode ver-se aqui o meu artigo no Eco na defesa de uma Justiça ao serviço dos cidadãos.

Entrevista à revista Pontos de Vista.

Pode ver-se aqui a minha entrevista à revista Pontos de Vista sobre a actual situação da Justiça e especialmente da Advocacia.

A guerra na Ucrânia.

 Pode ver-se aqui a minha análise aos riscos de o Ocidente deixar Putin vencer a guerra na Ucrânia.

José de Oliveira Ascensão (1932-2022)

 

 

Manifesto o meu profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Oliveira Ascensão. A sua obra O Direito - Introdução e Teoria Geral marcou sucessivas gerações de juristas e ainda hoje a ela recorremos para elucidação das complexas questões em que a ciência jurídica é fértil. Mas Oliveira Ascensão deixaria ainda obras sobre os mais diversos ramos do Direito, como Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Reais, Direito das Sucessões, Direito Comercial, e Direito de Autor, onde era uma autoridade por todos reconhecida. Ao mesmo Oliveira Ascensão foi pioneiro na relação com os países de língua portuguesa, onde era sempre bem recebido, contribuindo para que o direito fosse um ponto de comunhão no espaço lusófono, tão importante como a língua. Tendo tido o privilégio de trabalhar muitas vezes com o Professor Doutor Oliveira Ascensão, recordo com saudade a sua serenidade, o seu enorme saber e a energia que dedicava a qualquer tarefa em que se envolvesse, e que lhe permitia vencer qualquer dificuldade. Ficamos todos mais pobres com a sua partida.