tag:blogger.com,1999:blog-4709940341907492515.post784719915636915622..comments2023-04-06T14:10:34.216+01:00Comments on Lei e Ordem: Mais uma reforma falhada.Luís Menezes Leitãohttp://www.blogger.com/profile/11299418724727295933noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-4709940341907492515.post-28047965772570965092013-12-13T14:47:18.094+00:002013-12-13T14:47:18.094+00:00Já nos idos anos 80 alertava o Prof. Antunes Varel...Já nos idos anos 80 alertava o Prof. Antunes Varela para a onda de incontinência legislativa que ia incidindo um pouco por todos os ramos do Direito. Mas se na altura essa precipitação legislativa era compreensível (ou menos censurável), atenta a jovialidade do novo regime, nos dias de hoje é absolutamente injustificado, explicando-se tão somente com propósitos propagandísticos de mostrar "obra feita", incutindo deliberadamente às reformas o cunho pessoal de quem se acha dono e senhor da razão. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4709940341907492515.post-10141749273591215062013-12-11T20:07:08.736+00:002013-12-11T20:07:08.736+00:00Com que agrado e regozijo vejo o Presidente do Con...Com que agrado e regozijo vejo o Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados dizer de forma bem clara aquilo de que todo o País está a espera! Sim, de que é que ela está à espera para sair?! Se cair o Governo, o que é que se perde, Dr. Gil Teixeira?<br />O senhor Presidente do Conselho Superior ainda não tomou posse e já está a engrandecer a nossa Ordem!<br />Horácio Coimbranoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4709940341907492515.post-77303808619844924132013-12-10T13:19:43.666+00:002013-12-10T13:19:43.666+00:00Excelente comentário.
Quem se dedica ao estudo e p...Excelente comentário.<br />Quem se dedica ao estudo e prática do Direito Penal e conhece os princípios enformadores do sistema penal, isto é, quem é jurista e não mero técnico de direito,aqueles para quem a celeridade não é sinónimo de pressa, ficou à espera desta decisão desde o dia em que a lei entrou em vigor.<br />Apenas lamentando aqueles cuja defesa ficaria debilitada se algum juiz, não invocando a inconstitucionalidde, se decidisse a aplicar a nova norma.<br />Era um nado morto, apenas não tinha atestado o óbito. Ana Paula Pinto Lourençohttps://www.blogger.com/profile/07807832387164868009noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4709940341907492515.post-53897830740837310762013-12-10T12:14:39.891+00:002013-12-10T12:14:39.891+00:00Como bem aponta o Prof. Luis de Menezes Leitão and...Como bem aponta o Prof. Luis de Menezes Leitão andamos nestas andanças legislativas há quase quarenta anos, e faz-se orelhas moucas às consequências danosas de tal feito para os cidadãos. Umas das causas está no carneirismo partidário. Em relação à demissão da ministra da justiça é outro busilis. Caindo a ministra caia o governo, e aqui a coisa fia mais fino. GTGil Teixeirahttps://www.blogger.com/profile/00901086784571522846noreply@blogger.com