A eleição para o Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

Agradeço a todos os Colegas a magnífica vitória que entenderam dar à Lista K ao Conselho Superior, a qual tive a honra de encabeçar. A elevada votação obtida constitui para todos nós, membros da Lista K, um orgulho e uma fonte de responsabilidade, prometendo que durante este novo mandato continuaremos a conduzir a nossa actuação pelos mesmos princípios que obtiveram agora o apoio claramente maioritário dos Colegas.

Cumprimentamos os nossos adversários nesta eleição para o Conselho Superior, cujas campanhas foram conduzidas sempre com lealdade, serenidade e elevação, como deve ser apanágio de uma campanha eleitoral para a Ordem dos Advogados.

Uma vez que a eleição ainda não acabou, apelamos ainda ao voto na Lista K a Bastonário e Conselho Geral, na segunda volta destas eleições. É fundamental, para o prestígio da Ordem dos Advogados, que os seus principais órgãos estejam em consonância entre si, pelo que apelamos ao voto na nossa Bastonária Elina Fraga para a que a vitória seja completa no próximo dia 6 de Dezembro. Força Lista K!

Na Ordem dos Advogados.

Pode ser visto aqui o meu discurso de tomada de posse como Presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

De novo a situação na Ordem dos Advogados.

Continuo a achar que há uma grande falta de estratégia por parte da oposição a Marinho Pinto na Ordem dos Advogados, cujos ataques impensados e sem critério só têm servido para fortalecer a sua posição.

Depois da ilegal tentativa de convocação de uma assembleia geral para destituir Marinho Pinto, diz esta notícia que foi apresentada uma queixa no Tribunal de Contas contra o seu salário e que todos os Conselhos Distritais do continente ameaçam agora demitir-se em bloco. É difícil avaliar qual das atitudes será mais errada.

Em relação à queixa sobre o salário do Bastonário, estou à vontade para falar, pois fui desde o início quem mais criticou essa solução e continuo a pensar que é totalmente injustificada. Mas tratou-se de uma questão amplamente discutida em campanha eleitoral e que por isso foi sufragada pelo voto dos que elegeram Marinho Pinto. Pô-la em causa através do Tribunal de Contas e pedir que Marinho Pinto devolva os salários que recebeu será considerado por muitos apenas como um ataque pessoal ao Bastonário, que só vai servir a sua estratégia de vitimização. Não é seguramente uma boa ideia, pois não me parece que seja com cortes de salário que se vai derrotar Marinho Pinto.

Quanto à proposta de os Conselhos Distritais se demitirem em bloco, é um autêntico tiro no pé. Marinho Pinto sempre foi contra a existência de Conselhos Distritais, pelo que permanecerá calmamente no seu cargo após essa demissão, e tudo fará no resto do mandato para demonstrar que a Ordem pode perfeitamente viver sem Conselhos Distritais. Se tomarem essa atitude, no que não acredito, os Conselhos Distritais prestarão um péssimo serviço às suas posições, demonstrando desrespeito para com os advogados que os elegeram.

A única posição que me parece ter alguma serenidade nesta guerra é a do Conselho Superior, com as comunicações que fez à classe. Não posso estar mais de acordo com a convocação de uma assembleia geral para discutir a revisão dos estatutos, que deveria ser a regra na Ordem. Manda a verdade, porém, que se diga que não o tem sido, pois o anterior Conselho Geral também mandou à Assembleia da República uma proposta de revisão dos estatutos sem ouvir a classe, onde até se alteravam as regras para as candidaturas aos órgãos, quando havia candidaturas já apresentadas. Tanto essa proposta como esta convergiam, porém, num ponto essencial que é o de estabelecer a entrada na Ordem apenas com mestrado, o que é essencial para evitar a degradação da advocacia em virtude do processo de Bolonha. Era bom que ao menos essa alteração fosse rapidamente realizada.