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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Valha-nos o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O caso Liliana Melo é uma verdadeira vergonha nacional, que devia fazer o Estado Português olhar-se ao espelho e perguntar como é possível uma sociedade civilizada permitir que uma situação destas ocorra. Como é que Portugal pode ter leis que permitem que sete crianças sejam retiradas à sua mãe, para ser adoptadas à força, e que até se prive a mãe do simples direito de visitar os seus filhos, separados por várias instituições de acolhimento? E como é possível que todos os tribunais portugueses confirmem sucessivamente estas decisões, sem atender à grave lesão do interesse dos menores que isto implicou? Bem dizia Nietzsche que o Estado é um monstro frio. Valha-nos o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

domingo, 12 de maio de 2013

Finalmente alguma justiça.

Parece que finalmente surge alguma justiça no caso Liliana Melo, uma mãe que está há onze meses privada do convívio de sete dos seus dez filhos, depois de uma decisão judicial que os decidiu mandar para adopção com o fundamento de que não tinha sido cumprido um compromisso de laquear as trompas. A facilidade com que face à legislação portuguesa se retiram filhos aos pais e se entregam para adopção é algo que atenta contra os mais elementares direitos humanos. Este caso Liliana Melo deveria servir para rever urgentemente esta legislação.