O I Congresso Internacional do Direito do Trabalho em Angola.

Por amável convite da organização pude participar estes dias em Luanda no I Congresso Internacional de Direito do Trabalho, aqui referido. Um magnífica organização e um debate intenso marcaram estes dias do Congresso em Luanda. Para quem, como eu, tem vindo a estudar há vários anos o Direito do Trabalho de Angola, constitui um privilégio assistir a este novo passo que constituiu a Lei 7/15, de 15 de Junho, que alterou profundamente o paradigma tradicional. Os meus agradecimentos e as minhas felicitações à organização pela realização deste Congresso.

Luanda de contrastes

Em Luanda assiste-se por vezes ao contraste de um desenvolvimento económico gigantesco com a exibição de grandes bolsas de pobreza. Não é preciso para se ver essa pobreza ir aos muceques dos subúrbios. Neste prédio abandonado em construção, em pleno centro da cidade, vivem inúmeras famílias, seguramente sem acesso a cuidados básicos fundamentais, como a água e o saneamento básico.

Resquícios de Luanda colonial

Algumas das imagens da Luanda colonial permanecem inalteradas, como a do velho edifício da Cuca, o edifício do Banco e alguns prédios no centro que nos lembram a arquitectura de Lisboa dos anos 40. Espero que o presente desenvolvimento de Angola permita a Luanda preservar essas imagens, que fazem parte da sua identidade.

Regresso a Luanda

No espaço de um mês, regresso novamente a Luanda, para nova leccionação do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho na Universidade Agostinho Neto. Luanda é magnífica na estação do cacimbo, mais fresca do que em Portugal. A vista da sua baía, a partir da ilha, é das paisagens urbanas de África mais bonitas que se pode observar.

Viagem a Angola

Encontro-me esta semana em Angola, em visita à Universidade Agostinho Neto.
Embora se continue a ver grandes bolsas de pobreza, principalmente nos musseques à volta da capital, é extraordinário o progresso de Angola desde que acabou a guerra civil.
Neste momento, está a decorrer a campanha eleitoral para as eleições legislativas de Setembro, assistindo-se a comícios partidários que decorrem num clima perfeitamente pacifico.

Por outro lado, o investimento estrangeiro, principalmente na área da construção civil, encontra-se a atingir grandes dimensões, o que esta a provocar um grande crescimento económico, estimulado pela subida abrupta do preço do petróleo. No entanto, aqui os preços dos combustíveis são cinco vezes mais baratos do que em Portugal, o que leva a que o trafego automóvel seja enorme, causando grandes engarrafamentos.

Luanda tem o problema de ser uma cidade com excesso de população para as dimensões a que foi planeada e, segundo me dizem, nem a enorme actividade de construção consegue escoar a procura de casas, principalmente porque as petrolíferas adquirem as casas logo que são colocadas no mercado.

Em qualquer caso, Angola encontra-se neste momento numa fase de crescimento rara nos países africanos.