A entrevista do Bastonário.

É sabido que discordo frontalmente das posições do Bastonário, designadamente em matéria de acesso á profissão e formação, que ele volta a reiterar nesta entrevista.

Reconheço-lhe, porém, todo o direito de executar o seu programa, que foi sufragado eleitoralmente pelos advogados em votação expressiva.

O que já não me parece correcto são estas sucessivas imputações genéricas não concretizadas. Se se quer denunciar casos, há que os concretizar. Se não, as denúncias serão sempre inconsequentes.

Zimbabwe: a vitória da oposição?

Seria magnífico que se confirmasse esta notícia de vitória da oposição no Zimbabwe, pondo-se termo por via democrática ao governo de 25 anos de Robert Mugabe no Zimbabwe, com consequências calamitosas para esse país. Os anúncios de fraude eleitoral e a mobilização das forças militares levam-nos, porém, a recear pelo pior.

António Borges e o PSD.

António Borges desde há imenso tempo que tem sido apresentado como putativo candidato à liderança do PSD, mas o seu perfil é muito mais de economista do que político. Acaba de o demonstrar neste erro de principiante, que é o facto de ter trazido para a praça pública questões pessoais e empresariais, como a história da cessação dos contratos entre o Estado e a Goldman Sachs, que interessarão apenas a ele próprio e a esse Banco, mas não seguramente aos cidadãos, a quem se deveria dirigir. Manuel Pinho desmentiu-o prontamente, como se esperaria, e qualificou-o apenas como um gestor de banca que se queixa de uma decisão do Governo, o que não é seguramente imagem que queira ter um candidato a líder do PSD. Se é esta a oposição a Luís Filipe Menezes, ele manifestamente pode dormir descansado.

O divórcio sem culpa.

Embora sem conhecer o texto, e por isso reservando a minha posição definitiva, acho positiva a proposta do PS de abolir o divórcio baseado na culpa, seguindo a tendência internacional nesse sentido. Na verdade, perante o colapso de um casamento, nada justifica procurar atribuir culpas em tribunal. Até porque normalmente a culpa é de ambos os cônjuges e nesse caso a busca do principal culpado faz ainda menos sentido. Como dizia Shakespeare, "the fault is not in our stars, but in ourselves" (Julius Caesar, Act 1, Scene 2).

A descida da taxa do IVA.

É manifesto que a actual fixação da taxa do IVA em 21% não era sustentável por muito mais tempo, atendendo ao facto de que o consumo nas zonas raianas se estava a deslocar para Espanha, onde vigora uma taxa de IVA de 16%. O que parece extraordinário é que a redução da taxa seja anunciada já para Julho deste ano apenas 15 dias depois destas declarações peremptórias de que não iriam ser reduzidos os impostos. Estamos perante um puro jogo de calculismo eleitoral. O Governo há muito que decidiu que em 2009 voltaria a aplicar a taxa de IVA de 19%, como se prevê aqui. Receando ser acusado de proceder a essa baixa de impostos apenas na véspera das eleições, e perante a queda de popularidade em que se encontra, ensaiou à pressa uma diminuição gradual da taxa do IVA, para começar já no segundo semestre deste ano. Na verdade, por muito que se queira sustentar o contrário, esta decisão tem uma justificação política e não económica.