domingo, 15 de junho de 2008

O referendo irlandês.


Afinal os irlandeses acabaram por dizer não ao Tratado de Lisboa. É um exercício de liberdade democrática que não pode deixar de se saudar, perante a intransigência dos eurocratas, que não aceitam que o povo de um Estado-Membro rejeite um Tratado que institui uma Europa cada vez mais distante, e em que cada vez menos os cidadãos se revêem.

Isto mesmo é demonstrado pela forma arrogante com que logo a seguir os dirigentes europeus, com Durão Barroso à cabeça, pretenderam que o resultado do referendo fosse ignorado e que a Irlanda fosse empurrada para uma espécie de limbo, onde seriam colocados os Estados que não procedam à ratificação do Tratado.

Mas já começam a aparecer na Europa políticos que, embora timidamente, resistem a continuar nesta teimosia de afastar a Europa cada vez mais dos cidadãos europeus. Neste âmbito, a recente proposta do ministro alemão Wolfgang Schaeuble de instituir a eleição do novo cargo de Presidente do Conselho Europeu por sufrágio universal é um passo na direcção certa.

Precisamos que os dirigentes europeus tenham efectiva legitimidade eleitoral, se quisermos que os cidadãos se revejam na Europa.

Mas assuma-se de uma vez que a Europa só se constrói a 27, não sendo dispensável nenhum dos Estados-Membros, nem aceitáveis diferentes velocidades na construção europeia. Respeite-se por isso a decisão dos irlandeses, afinal o único povo a quem foi permitido, por imposição constitucional, dizer o que pensava do Tratado de Lisboa.

terça-feira, 10 de junho de 2008

O bloqueio dos camionistas

Conforme se salientou aqui, e aqui, este bloqueio dos camionistas tem sido caracterizado por actos de coacção e violência, que constituem crimes previstos no Código Penal. É por isso com grande estranheza que se assiste na presença das televisões a estes actos, sem que as forças da ordem tenham qualquer intervenção. E enquanto se receia pelas gravíssimas consequências deste bloqueio no abastecimento das populações, o Governo prima pela ausência. O Primeiro-Ministro estava em Argel, donde se limitou a apelar ao diálogo e a repetir o mesmo discurso de sempre. O Ministro da Administração Interna encontra-se em Brasília. E o Ministro dos Transportes reúne com a ANTRAM, que até estava contra o bloqueio, sem que da reunião saia nada de conclusivo. É ausência e passividade a mais deste Governo perante uma das maiores crises dos últimos anos.
Apesar da condenação que me merecem os actos dos camionistas, não consigo deixar de reparar na revolta e no desespero que grassa nos rostos de pessoas, a quem esta subida do preço dos combustíveis ameaça destruir completamente os frutos de uma vida de trabalho. O Governo tem o dever de apresentar medidas que dêem resposta a esta crise, ao mesmo tempo que deve assegurar que os protestos, que são legítimos, decorram no absoluto respeito pela lei. Se não o fizer, não estará a corresponder ao que a presente situação exige do Governo do País. Há uns meses, dizia-se que José Sócrates era imbatível em 2009. Neste momento, começo mesmo a ter dúvidas que o seu Governo consiga chegar a 2009.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

O referendo na Irlanda.

Conforme se refere aqui, constitui neste momento uma incógnita o resultado da votação da Irlanda em relação ao Tratado de Lisboa. Não deixaria de ser irónico que, depois de uma decisão totalmente antidemocrática de obrigar os Estados-Membros a ratificar o Tratado de Lisboa sem sujeição a referendo, o Tratado viesse a ser rejeitado pelo povo do único Estado-Membro que, por razões constitucionais, é obrigado a realizar esse referendo. Não me parece que se chegue a essa situação, pois acredito que os Irlandeses acabarão por votar "sim" ao Tratado. Em qualquer caso, é manifesto que o afastamento que a União Europeia, com este processo, veio criar em relação aos cidadãos europeus é extremamente prejudicial. A Europa constrói-se apelando à participação dos cidadãos e não excluindo-os nas fases mais importantes da sua evolução. Internamente, não deixará de ficar para a História a decisão do PS em quebrar o compromisso do referendo em Portugal, a que disparatadamente se associou o PSD. De facto, para os partidos do arco do poder interessa mais ser visto como "bom aluno" em Bruxelas do que respeitador da palavra dada aos eleitores em Portugal.

quarta-feira, 4 de junho de 2008

A vitória de Barack Obama nas primárias do Partido Democrático


Confirma-se a vitória de Barack Obama nas primárias do Partido Democrático, tendo já atingido o número mínimo de delegados necessário para conseguir a nomeação. É uma grande vitória para o senador do Illinois, que há um ano era praticamente desconhecido e que, com um discurso inovador, conseguiu fazer a diferença e vencer Hillary Clinton, a candidata que todas garantiam vir a ser nomeada. Essa é a prova de que na política não há vencedores antecipados e que qualquer candidato pode vencer, se apresentar propostas que convençam os eleitores. É por isso que, apesar do terreno que John McCain já conquistou, é bem possível que Obama venha a ser o próximo Presidente dos Estados Unidos. Yes, he can.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Viagem a Angola


Encontro-me esta semana em Angola, em visita à Universidade Agostinho Neto.
Embora se continue a ver grandes bolsas de pobreza, principalmente nos musseques à volta da capital, é extraordinário o progresso de Angola desde que acabou a guerra civil.
Neste momento, está a decorrer a campanha eleitoral para as eleições legislativas de Setembro, assistindo-se a comícios partidários que decorrem num clima perfeitamente pacifico.
Por outro lado, o investimento estrangeiro, principalmente na área da construção civil, encontra-se a atingir grandes dimensões, o que esta a provocar um grande crescimento económico, estimulado pela subida abrupta do preço do petróleo. No entanto, aqui os preços dos combustíveis são cinco vezes mais baratos do que em Portugal, o que leva a que o trafego automóvel seja enorme, causando grandes engarrafamentos.
Luanda tem o problema de ser uma cidade com excesso de população para as dimensões a que foi planeada e, segundo me dizem, nem a enorme actividade de construção consegue escoar a procura de casas, principalmente porque as petrolíferas adquirem as casas logo que são colocadas no mercado.
Em qualquer caso, Angola encontra-se neste momento numa fase de crescimento rara nos países africanos.