Regresso a Luanda

No espaço de um mês, regresso novamente a Luanda, para nova leccionação do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho na Universidade Agostinho Neto. Luanda é magnífica na estação do cacimbo, mais fresca do que em Portugal. A vista da sua baía, a partir da ilha, é das paisagens urbanas de África mais bonitas que se pode observar.

A decisão do Conselho de Justiça da FPF

Não consigo imaginar polémica mais prejudicial para o futebol português que aquela que se levantou à volta da decisão do Conselho de Justiça da FPF. Sendo este um órgão jurisdicional, deveria esforçar-se por tomar as suas decisões de forma serena e ponderada, evitando o espectáculo da exibição pública de desavenças entre os seus membros. Infelizmente, no entanto, aquilo a que se tem assistido é a uma guerra sem quartel, em que cada um procura impor à força as suas opiniões.

O Presidente acha que pode decidir por si só a questão do impedimento de um dos titulares, sem que os restantes membros sejam chamados a pronunciar-se. Depois, confrontado com o facto de a sua posição não fazer vencimento, acha igualmente que pode por si só decretar o encerramento da reunião e elaborar também isoladamente a acta, como se as actas não tivessem que ser aprovadas por todos os membros do órgão, independentemente de quem as assina. Parece-me que o Presidente do Conselho de Justiça está a esquecer-se que não é um órgão unipessoal, mas antes o membro de um órgão colegial.

Face a esta atitude do Presidente, acho que é legítima a decisão dos outros membros do Conselho em continuar a reunião e prosseguir com os assuntos da ordem de trabalhos, atento o facto de possuirem quorum para o efeito. Já me parece, no entanto, inaceitável que na mesma reunião - e portanto fora da ordem de trabalhos - deliberem instaurar um processo disciplinar ao Presidente, suspendendo-o logo preventivamente de funções, não indicando de que infracções disciplinares o Presidente é acusado, que justifiquem uma medida tão gravosa.

Está assim causada a ruptura no órgão jurisdicional mais importante do futebol português, com consequências imprevisíveis na organização dos campeonatos nacionais e nas provas europeias. Ora, perante uma situação desta gravidade, esperar-se-ia uma tomada de posição dos Presidentes da Liga e da FPF e dos responsáveis governamentais pelo sector. Assistiu-se, hoje, porém, a um extraordinário silêncio destas entidades. Estarão à espera que seja a UEFA a intervir neste imbróglio? Seria a vergonha suprema para o futebol português.

As declarações do Bastonário.

Cada dia que passa começo a achar mais infelizes as sucessivas declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados. Nesta última intervenção, que realizou a convite do Movimento Cívico de Paços de Ferreira, o Bastonário acusa as empresas públicas de funcionarem como "cartel", e compara-as a "um vigarista de feira". Ao mesmo tempo, refere-se desprimorosamente a "alguns magistrados", que não identifica, contribuindo para que sejam cada vez piores as relações dos advogados com os magistrados. Finalmente, faz declarações de defesa de pessoas envolvidas em processos judiciais ainda em curso, esquecendo-se que os interesses da outra parte são igualmente patrocinados por Colegas, e que essa intervenção os prejudica na defesa da sua causa.

O que me parece igualmente preocupante é que o discurso do Bastonário é cada vez mais um discurso político de crítica do regime, e cada vez menos um discurso profissional relativo à situação dos advogados. Ora, a realização desse tipo de discurso político pelo Bastonário enfraquece a posição institucional da Ordem. A Ordem dos Advogados não é um movimento cívico, pelo que não pode aparecer associada a iniciativas da movimentos cívicos. E efectuar a sua politização é um erro gravíssimo, que só servirá para acentuar o distanciamento dos advogados em relação à sua Ordem, ao mesmo tempo que retirará credibilidade às suas tomadas de posição.

A continuarmos neste caminho, avizinham-se tempos difíceis para a Ordem e para os advogados portugueses.

The Golden Child

Surgiu recentemente uma biografia autorizada do Primeiro-Ministro, com o curioso nome "o menino de ouro do PS". Segundo nos é referido aqui, a autora considera o nome justificado por critérios jornalísticos, dado que na sua investigação descobriu que, aquando da candidatura de Sócrates a líder partidário, vários militantes o qualificavam como "o menino de ouro que queriam ver à frente do PS".
Independentemente dessa justificação, tem que se considerar o título absolutamente ridículo. A expressão "o menino de ouro" remete para um filme de 1986, The Golden Child, realizado por Michael Ritchie e protagonizado por Eddie Murphy, em que o "menino de ouro" é uma criança budista com extraordinários poderes mágicos, que é capturado pelas forças do mal que invadiram o templo sagrado, e que por isso tem que ser resgatado pelo protagonista (the chosen one), que corre imensos riscos para o conseguir. Não sei assim se o título não representa uma mensagem subliminar de apoio à ala esquerda do PS, que deveria colocar Sócrates, o "menino de ouro" presentemente nas mãos das forças do mal, novamente no bom caminho. Resta saber quem seria neste quadro "the chosen one"...

Hoje em dia a política cada vez se está a tornar mais dependente do mediatismo e do marketing, tendo por isso muito menos conteúdo. O anterior e o actual Primeiro-Ministro construíram a sua carreira política a partir de constantes presenças televisivas, tendo inclusivamente os dois um debate televisivo semanal. Na altura em que os seus Governos começaram a atravessar dificuldades, ambos apelaram novamente a estratégias de marketing político absolutamente vazias, que nada dizem aos eleitores. Santana Lopes transformou-se no "menino guerreiro". Sócrates aceita o qualificativo de "menino de ouro". Começa a haver meninos a mais a governar o país. Na verdade, este país não é para velhos...

O Tratado de Lisboa em risco.

Depois de o Presidente alemão, Horst Koehler, ter decidido aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional para proceder à ratificação do Tratado de Lisboa, vem agora o Presidente polaco, Lech Kaczynski, declarar que não irá assinar o Tratado, por o considerar sem substância após o referendo irlandês. Isto para além dos problemas já esperados que a ratificação irá necessariamente enfrentar na República Checa. Neste momento, não sei se alguém apostará com segurança na entrada em vigor do Tratado.

Tudo isto demonstra mais uma vez que efectuar a construção europeia contra a vontade dos cidadãos europeus, e procurando por isso assegurar que estes não sejam ouvidos, é um caminho muito perigoso. O Tratado de Lisboa até pode vir a entrar em vigor, depois da inevitável pressão que irá ser realizada sobre os irlandeses. Mas este processo feriu de morte a legitimidade das instituições europeias. Por aqui se vê que ignorar o voto dos cidadãos europeus não compensa.