Luís Filipe Menezes e o PSD.

Tem toda a razão Luís Filipe Menezes no que escreve aqui. Só há um senão: é que foi ele que, depois de dizer que não abandonava a liderança nem à bomba, a entregou de mão beijada, por causa de uma absolutamente inócua manifestação de disponibilidade por parte de Aguiar-Branco. Depois disso, não vemos com que legitimidade pode apelar a uma revolta de militantes contra a actual direcção. Agora que o PSD precisa de alterar o rumo que tem vindo a ser seguido, isso parece-me manifesto.

O BCE e a crise financeira II

Escrevi na semana passada que a obsessão do BCE com a manutenção da taxa de juro fazia lembrar aqueles que continuavam a tocar violino enquanto o Titanic se afundava. Agora que a água gelada acaba de atingir brutalmente Jean-Claude Trichet, este decide-se a baixar de uma vez a taxa de referência em 0,5 pontos percentuais, depois de na semana passada ter dado indícios de que só o iria fazer em Novembro. A falta de efeito que a sua decisão está a ter na Euribor leva a crer que esta medida chega tarde demais e que dificilmente o sistema financeiro recuperará a confiança. Quando se escrever a história destes dias trágicos para a Europa, seguramente que o nome de Trichet figurará entre os principais responsáveis por esta crise.

Boatos.

As pessoas da minha geração seguramente que se recordarão do Verão Quente de 1975, e da onda de boatos que todos os dias surgia. Nessa altura surgiu nas ruas um célebre cartaz, salvo erro distribuído pelas Brigadas de Dinamização Cultural da Quinta Divisão do MFA, onde o boato era representado como um lacrau, que uma pessoa pisava. O cartaz dizia qualquer coisa como: "Não dês ouvidos à reacção. O boato é venenoso. O boato serve a reacção. É preciso esmagar o boato". Naturalmente que os efeitos do cartaz foram nulos, pois quem estava assustado com a situação fugiu do país ou pelo menos transferiu os seus bens para o estrangeiro, o que na altura era bem mais difícil do que é hoje.

Lembrou-me exactamente o estilo desse cartaz as declarações contra os boatos proferidas pelo Governador do Banco de Portugal e pela CMVM (ver aqui e aqui). Na verdade, é preocupante que as entidades reguladoras do sistema financeiro sintam necessidade de desmentir boatos, o que só demonstra a perturbação que a crise financeira está a causar. Penso que o efeito destas declarações até pode ser o contrário do pretendido. A mim ainda não me foi transmitido qualquer boato, pelo que fiquei com curiosidade de saber o que anda para aí a circular.

Na fabulosa série de televisão Yes, Minister, o Ministro dizia: "Não se deve acreditar em nada, até ser oficialmente desmentido". O desmentido oficial já ocorreu. Resta só saber concretamente a que boatos se referia...

A distribuição de casas pela CML.

O que acho mais revoltante nesta história da distribuição de casas pela CML é o despudor com que os beneficiários destes favores aparecem na comunicação social a justificar as razões pelas quais se reconhecem com direito à atribuição de casas pelas rendas simbólicas praticadas. Desde o jornalista e escritor, que acha que a sua actividade cultural justifica que a Câmara lhe arrende uma casa, ao funcionário que acha que tem que manter uma casa da Câmara de reserva para o caso de o casamento lhe correr mal (destinando-a entretanto à habitação do filho) tem-se assistido a tudo.

Ora, o património municipal é de todos, pelo que deve estar exclusivamente afecto a fins de interesse público. Alguém deveria explicar a estas pessoas que as casas de renda módica de que beneficiam são pagas com os impostos dos munícipes, pelo que eles têm legítimo direito a saber o que está a ser feito com o dinheiro dos seus impostos. E as justificações apresentadas podem tranquilizar as suas consciências, mas não permitem cumprir a obrigação de gerir criteriosamente os bens públicos.

Mas também não estão isentos de culpa os responsáveis pela atribuição destes benefícios, ainda que se pretendam escudar em argumentos como "sempre foi assim" ou "condoeu-me aquela situação". Na verdade, há muito tempo que os critérios de atribuição de casas pela CML são absolutamente contestáveis, tanto assim que já tinham sido questionados por Mário Crespo, no debate entre Jorge Sampaio e Marcelo Rebelo de Sousa, há quase vinte anos, como aquele recentemente lembrou. Mais recentemente, e a outro nível, pergunto o que é que justifica que a Fundação de Saramago, autor que é dos que mais dinheiro faz com a literatura, receba o direito de utilizar a Casa dos Bicos, um monumento histórico, que lhe é assim atribuída pela CML.

Se é assim que a CML gere o seu património, há uma solução que se deveria propor: que aliene desde já todos os imóveis que possui, a preços de mercado, adquirindo assim receitas de que tão obviamente necessita, e baixando em seguida os impostos dos seus munícipes. Assim, se evitaria estes benefícios escandalosos que os contribuintes não têm obviamente que pagar.

O BCE e a crise financeira.

Confesso que já esperava esta decisão do BCE de manter a taxa de juro na Europa. Na verdade, se há coisa que Jean-Claude Trichet tem demonstrado é a sua incapacidade absoluta de responder activamente às crises, de tal forma se encontra obcecado em cumprir o único mandato que considera ter, o de controlar a inflação. Em consequência, perante o aumento da inflação desencadeado pela alta do petróleo e dos bens alimentares, a estratégia de Trichet foi sempre a subida sustentada da taxa de juro, independentemente de tal só servir para agravar a crise económica.

Agora que a economia europeia atingiu a recessão e o sistema financeiro europeu se encontra próximo do descalabro, Trichet insiste em manter a taxa de juro a níveis insustentáveis para as empresas e as famílias. Faz lembrar aqueles que continuaram calmamente a tocar violino enquanto o Titanic se afundava.

Se há algo que falta à Europa é seguramente democracia. Na verdade, é absolutamente insustentável que toda a política monetária europeia esteja nas mãos de tecnocratas politicamente irresponsáveis. Quem responderá perante os cidadãos europeus, pelos danos que esta política está a causar?