Partida para a Madeira.

Se os ventos deixarem, partirei hoje para a Madeira para participar nas II Jornadas da Comarca. Agradeço ao Conselho Regional da Madeira o honroso convite que me dirigiu para participar neste prestigiado evento.

O sorteio dos processos nos tribunais.

O que é aqui referido é de tal gravidade que pode pôr totalmente em causa a confiança dos cidadãos no nosso sistema judiciário. Espero que todas as dúvidas levantadas sejam cabal e prontamente esclarecidas.

A suspensão do alojamento local.

Podem ver-se aqui as minhas declarações sobre a suspensão do alojamento local em Lisboa, decretada pela Câmara antes mesmo de ter entrado em vigor a lei que o permite...

A "responsabilidade" na geringonça.

O que temos assistido até agora no sector da habitação é a uma sucessão de medidas radicais, em que cada um dos partidos da geringonça se sucede em sucessivos ataques aos proprietários, ao estilo do mata e esfola. Tudo isto tem conduzido a que cada vez menos pessoas estejam dispostas a arrendar, o que tem feito disparar o valor das rendas e criado uma crise habitacional sem precedentes. Agora quando se propõe uns tímidos benefícios fiscais aos proprietários, com tantas contrapartidas que nenhum seguramente irá aderir, o PCP está contra esses benefícios. Não está, no entanto, contra a absurda isenção de que beneficia o seu património imobiliário de 15 milhões de euros. É como o Bloco, que é contra a especulação imobiliária, excepto quando ela é praticada pelo vereador Robles. Quanto ao PS, apela ao sentido de "responsabilidade" do PCP. Cabe perguntar onde andava a responsabilidade do PS quando aprovou no parlamento sucessivas leis irresponsáveis, entre quais a da suspensão dos despejos, e tem uma proposta de Lei de Bases de Habitação que reduzirá o mercado de arrendamento a cinzas. O que esta maioria parlamentar anda a fazer tem sobre a habitação o mesmo efeito do que se estivessem a bombardear as nossas cidades.

Conferência em Leiria.

A convite da Delegação de Leiria da Ordem dos Advogados, lá estarei no dia 18 em Leiria para falar das projectadas alterações à lei do arrendamento.