sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Partida para a Beira, em Moçambique.


Mais uma viagem, desta vez para a Beira, em Moçambique, para leccionar mais um curso de pós-graduação na Unizambeze. Retorno à linda cidade banhada pelo Índico, que tem o seu nome em homenagem à viagem que o Príncipe da Beira realizou a África no início do séc. XX.

O mapa judiciário perdido.

Este comunicado do Conselho de Ministros constitui mais um passo na enorme série de zigue-zagues que tem constituído a reforma do mapa judiciário. Infelizmente neste país as reformas são sempre apresentadas de forma precipitada, sem estudo e ponderação, para serem revistas a todo o tempo. Aqueles que trabalham nos tribunais são assim sistematicamente sujeitos a anúncios de extinção e de não extinção, o que perturba claramente o funcionamento da justiça. Não será altura de abandonar de vez este tipo de procedimento?

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

As fugas de informação sobre buscas e detenções

Neste assunto, o Procurador-Geral da República tem toda a razão. É absolutamente insustentável que as buscas e as detenções de que os cidadãos são alvo sejam sistematicamente objecto de fugas de informação, transformando-as em espectáculos mediáticos que violam claramente os seus direitos de personalidade e perturbam a acção da justiça. E é lamentável que os inquéritos sobre estas fugas nunca cheguem a conclusão alguma.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Namibe: a Welvitchia Mirabilis




No deserto do Namibe encontra-se com facilidade a Welvithcia Mirabilis, uma planta que não existe em mais nenhum outro lugar do Mundo. Trata-se efectivamente de um verdadeiro milagre, uma vez que consegue sobreviver no deserto, podendo chegar a ficar dez anos sem receber água. Esta planta deveria ser adoptada como símbolo da resistência e tenacidade de Angola.

Namibe: o deserto






A província do Namibe caracteriza-se pelo enorme deserto que a todos envolve. Aliás, Namib significa deserto na língua local. Aqui é possível encontrar uma tribo nómada, os mucubais, que conservam o seu estilo de vida tradicional, recusando o estilo moderno. Mas a secura do deserto é rapidamente esquecida quando nos aproximamos da praia.

Namibe: a cidade







Namibe, a antiga cidade de Moçâmedes, conserva presentemente o encanto da época colonial, com edifícios dos anos 70, e largas avenidas, destacando-se o Tribunal num estilo semelhante aos existentes em Portugal.

A caminho do Namibe




A partir do Lubango é possível atingir facilmente o Namibe por estrada. A travessia da Serra da Leva constitui uma das paisagens mais deslumbrantes de África que o visitante pode apreciar.

Lubango: os Coissãs





A 80 quilómetros de Lubango ainda é possível encontrar uma tribo de Coissãs, uma espécie de bosquímanos que ocupavam esta zona antes da chegada dos Bantu. Constituem um grupo particular de nómadas com características étnicas muito distintas dos africanos actuais; não só são mais baixos, como possuem pele mais clara. Ao que consta, correspondem a um grupo que vivia antigamente em grande parte da África Meridional composto pelos Khoi (pastores maiores) e pelos Sans (pequena estatura).

Lubango: a Tundavala










Perto de Lubango encontra-se o miradouro de Tundavala, com uma paisagem deslumbrante de África, podendo ver-se ao longe a província do Namibe.

Lubango: o Cristo Rei




A cidade de Lubango possui como herança dos tempos coloniais um Cristo-Rei semelhante ao de Almada, de onde se pode avistar toda a cidade.

Lubango: o Kimbo do Soba





Em Lubango é extremamente agradável uma refeição no restaurante Kimbo do Soba, onde se pode comer caça africana variada, possuindo o restaurante uma decoração que nos recorda as características típicas de uma África quase desaparecida. Possui inclusivamente uma colecção de animais que encanta os visitantes pouco familiarizados com essa África.

Lubango: a Universidade Mandume



No edifício do antigo Liceu Diogo Cão situa-se hoje a Universidade Mandume, cujo nome recorda o de um rei desta localidade que se rebelou contra os portugueses. Hoje, a Universidade representa o triunfo do conhecimento na província da Huíla, em Angola.

Imagens do Lubango



Lubango, a antiga Sá da Bandeira, é uma autêntica pérola no sul de Angola, transmitindo ao visitante uma vivacidade tipicamente africana.

sábado, 5 de novembro de 2011

Partida para o Lubango

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Parto hoje para o Lubango, em Angola, para leccionar um curso de pós-graduação de Direito Civil na Universidade Mandume. Oportunidade para passar mais uns dias em África, longe desta Europa que parece querer apostar na sua própria ruína.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Participação na Rádio Renascença

Amanhã, sábado, às 12 horas vai passar na Rádio Renascença um debate sobre o IMI no programa Em nome da lei, onde tive ocasião de debater com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e os comentadores residentes do programa as mudanças que estão em preparação nesta área.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Os custos do estágio na Ordem dos Advogados II.

Já tinha referido aqui os elevadíssimos preços praticados pelo estágio na Ordem dos Advogados, que já ultrapassavam o que um advogado no topo da carreira paga de quotas durante três anos. Verifica-se agora a publicação desta deliberação, que não apenas subiu esse preço para 1500 euros, como nem sequer prevê uma isenção para os candidatos em situação de carência económica. Ora, o acesso à profissão de advogado não pode ser restringido em função das capacidades económicas dos candidatos. A nova geração já se confronta com dificuldades enormes para ingressar no mercado de trabalho.

Imagens dos Açores




Imagens das Furnas, nos Açores, onde teve lugar o almoço do encerramento do 9º Congresso dos Juízes Portugueses.