sábado, 5 de maio de 2012

Uma magnífica decisão judicial.

Esta sentença do Tribunal de Portalegre constitui uma das decisões judiciais mais importantes que ocorreram em Portugal nos últimos tempos. É evidente que não faz qualquer sentido que os bancos recebam os imóveis em relação aos quais concederam crédito à habitação e ainda pretendam que o devedor liquide o remanescente do empréstimo que lhe concederam. Formalmente terão esse direito, uma vez que o seu crédito não foi integralmente liquidado. Materialmente, no entanto, é evidente que é abusivo que um banco, que avaliou uma casa para conceder um empréstimo hipotecário, impute depois ao devedor os erros dessa sua avaliação, sabendo-se que o mesmo é consumidor e não tem obrigação de saber avaliar um imóvel. Nesta fase de crise financeira, em que 25 pessoas por dia devolvem as casas aos bancos, é manifesto que há que aplicar o Direito em toda a sua plenitude, incluindo as cláusulas gerais do abuso de direito e do enriquecimento sem causa, e não apenas numa perspectiva de rígida lógica formal. Esta sentença judicial corresponde assim ao que deve ser a verdadeira aplicação do Direito.

A aldeia de Gove






A 80 km do Huambo encontra-se a aldeia de Gove, onde é possível avistar a barragem sobre o rio Cunene. Parte do caminho é completamente intransitável, sem sinalização de espécie alguma, o que torna fácil ao visitante perder-se no interior da planície africana.

O Bailundo






O Bailundo era o antigo quartel-geral da UNITA nos tempos da guerra civil, para onde Savimbi recuava sempre que o Huambo era alvo de ataques. É uma bonita cidade com a estátua imponente do seu antigo soberano, as amplas ruas e a escola primária.


O Cuíto - capital da província do Bié







A 150 km do Huambo encontra-se a cidade do Cuíto, a antiga Silva Porto. Linda cidade com a habitual presença da arquitectura colonial nos edifícios públicos.

Huambo - A Ilha dos Amores










A 90 km do Huambo, por uma estrada praticamente intransitável, chega-se à Ilha dos Amores, com uma paisagem a lembrar espaços idílicos de Portugal. Irresistíveis os letreiros deixados pelos portugueses, lembrando os tempos coloniais.


Huambo - A Senhora do Monte











Nas redondezas da Caála, a 20 km do Huambo, encontra-se a capela da Senhora do Monte, de onde se tem uma vista deslumbrante da paisagem africana.

Huambo - As missões

Uma das características do Huambo é a presença intensa de missões católicas ou evangélicas que tiveram e continuam a ter uma enorme influência na região.





Huambo - Memória dos tempos coloniais










Edifícios degradados como o antigo cinema e uma loja de modas fazem recordar a vida desta cidade nos tempos coloniais. O futebol permanece ainda hoje uma influência visível.

Huambo - A Casa Branca







Huambo era a cidade que estava no coração de Jonas Savimbi. Ele vivia numa habitação luxuosa, então denominada a Casa Branca. Tendo sido altamente bombardeada pelas tropas do governo, hoje encontra-se reduzida a escombros como memória de um tempo terrível para a cidade do Huambo.

Huambo - A estátua de Norton de Matos





Em Huambo permanece ainda hoje a estátua do seu fundador Norton de Matos, que no entanto exibe as marcas das balas com que foi duramente atingida durante os combates que ocorreram na cidade, durante a guerra civil.


Imagens do Huambo







Prestes a fazer 100 anos de idade, a cidade do Huambo apresenta uma vivacidade extraordinária. Fundada por Norton de Matos em 1912, no lugar onde havia apenas uma paragem do caminho-de-ferro, a cidade viria a ter um grande desenvolvimento, tendo-se chamado Nova Lisboa, entre 1928 e 1974. Infelizmente, a guerra civil nos anos 90 atingiu imenso a cidade. Mas agora parece retornar ao seu antigo esplendor.