quarta-feira, 1 de julho de 2015

Entrevista à Sputnik.

Pode encontrar-se aqui a minha entrevista à agência de notícias russa Sputnik sobre a proximidade de posições entre o actual PS de António Costa e o Syriza na Grécia.

segunda-feira, 22 de junho de 2015

A Ministra e os magistrados II.

Agora os juízes afirmam que estão de relações cortadas com a Ministra da Justiça por esta não ter aprovado o estatuto dos magistrados, o que a levaria a ter "falhado no programa do governo para a justiça". O programa do governo para a justiça é que foi um desastre total desde o início, como se comprovou pela verdadeira calamidade que foi o mapa judiciário. Comparada com essa calamidade, a não aprovação dos estatutos é uma gota de água no oceano.

terça-feira, 9 de junho de 2015

A Ministra e os magistrados.

No início desta desastrada reforma da organização judiciária, tive ocasião de escrever que o que mais espantava nisto tudo era o apoio que os magistrados, através das suas associações, estavam a dar à reforma. Mesmo com a imagem da justiça pelas ruas da amargura, com todos os tribunais do país parados e alguns tribunais a serem colocados a funcionar em contentores, esse apoio não esmorecia. Parece agora que esse apoio resultava de promessas da Ministra da Justiça em relação ao novo Estatuto dos Juízes, promessas essas que, como não poderia deixar de ser, a Ministra se encarregou agora de quebrar no Parlamento. Falam por isso os magistrados em "grave ofensa" e "desconsideração institucional", mas parece claro que só se podem queixar de si próprios. A "grave ofensa" e a "desconsideração institucional" foram feitas a todo o sistema de justiça logo que se fez esta reforma. Os magistrados deveriam ter sido por isso logo os primeiros a dizê-lo.

sábado, 30 de maio de 2015

O descrédito do processo de Bolonha.

Agora é o próprio Parlamento, que obrigou a reduzir todas as licenciaturas, ao mesmo tempo que equiparou as licenciaturas de Bolonha às anteriores, que diz que afinal não aceita licenciados de Bolonha. Mas ao que parece, entende que a Ordem dos Advogados deve continuar a permitir o acesso  à profissão de advogado sem a exigência de mestrado, ao contrário do que sucede com as magistraturas. É espantosa a enorme confusão que foi criada no ensino superior português em consequência deste infeliz processo de Bolonha. Se em Portugal houvesse um pouco de bom senso, em lugar de andar a correr atrás de qualquer novidade, por mais disparatada que seja, muitos prejuízos seriam evitados. E neste caso os  mais prejudicados são principalmente os estudantes, sujeitos irresponsavelmente a um processo de Bolonha, em que nem o próprio Parlamento, que foi quem o criou, acredita. Não deveria o Estado assumir responsabilidade civil por este processo? 

terça-feira, 19 de maio de 2015

O Tribunal de São João da Pesqueira.






Uma das coisas que mais impressiona nesta visita a São João da Pesqueira é a destruição do tribunal local. Trata-se de um lindíssimo edifício, com extraordinária qualidade, onde se fazia justiça com enorme dignidade. Só que os nossos governantes, que provavelmente nunca se deslocaram a esta terra, acham que a justiça é melhor feita em contentores do que em tribunais como este. Por isso hoje este tribunal está vazio, desaproveitando-se um património fundamental para a nossa justiça. A Ministra da Justiça orgulha-se da sua pseudo-reforma, mas ela representa apenas a destruição de uma organização judiciária que levou séculos a construir. Só os edifícios cá ficarão para contar esta história, como memória de um tempo onde ainda se respeitava a justiça em Portugal. A criação deste tribunal  em 1973 deveu-se ao Ministro da Justiça Almeida Costa. A sua destruição 40 anos depois foi da responsabilidade de Paula Teixeira da Cruz.