sexta-feira, 9 de setembro de 2016

No falecimento de Alberto Xavier.


Tomei conhecimento com a doutrina de Alberto Xavier quando dava os meus primeiros passos no Direito Fiscal. As suas obras Manual de Direito Fiscal e Conceito e Natureza do Acto Tributário influenciaram profundamente a minha formação nessa área. Mais tarde o seu Direito Tributário Internacional seria igualmente uma obra de referência.

Senti por isso uma grande honra quando tive oportunidade de proferir uma conferência num colóquio de Direito Fiscal nos já longínquos anos 90, com Alberto Xavier a presidir à mesa. Alberto Xavier era um extraordinário jurista, com uma aguda sensibilidade para o Direito Fiscal, e preocupado com as garantias dos contribuintes, quantas vezes injustamente desprotegidos. A doutrina fiscalista portuguesa (e também a brasileira) ficou por isso mais pobre com o falecimento de Alberto Xavier. Deixo por isso aqui registada a minha singela homenagem.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016