segunda-feira, 28 de julho de 2014

O poder dos tribunais.

Depois da Argentina, surge agora a condenação da Rússia. Neste século XXI, os tribunais estão a demonstrar que os estados já não se podem escudar mais nos seus poderes soberanos e que todas as suas decisões que lesam particulares podem ser sujeitas a escrutínio judicial. Uma lição para o caso português, onde há tantos teóricos a sustentar que os tribunais se devem abster de defender os cidadãos perante o Estado.

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