terça-feira, 2 de junho de 2009

O Prós e Contras sobre a Ordem dos Advogados.

O Prós e Contras sobre a Ordem dos Advogados permitiu concluir duas coisas. A primeira é a de que a classe se encontra dividida como não há memória na história da Ordem. A segunda é a de que Marinho Pinto não tem uma oposição à altura.
Efectivamente, o actual Bastonário ganhou estrondosamente o debate, tendo só Rogério Alves conseguido marcar alguns pontos, e mesmo assim apenas porque se proclamou desde o início como neutral, tendo-se limitado a apelar à conciliação.
Todas as restantes intervenções da oposição a Marinho Pinto só serviram para o fortalecer, tendo estado especialmente mal Pinto de Abreu e Magalhães e Silva.
Pinto de Abreu foi um desastre total, com acusações de falta de coragem a Marinho Pinto (que é defeito que ele manifestamente não tem), insinuações de que Marinho Pinto teria responsabilidade numa entrevista dada pelo próprio Pinto de Abreu, acusações disparatadas sobre o caso Leonor Cipriano, e assumindo estar de acordo com a absurda e ilegal convocação de uma inédita assembleia geral para destituir o Bastonário.
Quanto a Magalhães e Silva, mais valia nem sequer ter vindo, tendo a sua intervenção se limitado a uma infeliz justificação sobre a contratação do seu escritório para a assessoria ao TGV, que Marinho Pinto facilmente desmontou. Mas o facto de se ter sentado ao lado de vários membros dos Conselhos Distritais serviu para dar à classe a ideia de alinhamento destes com a sua anterior candidatura, o que só fortalece a tese de Marinho Pinto de que está a ser atacado por quem não aceitou o resultado das eleições.
Infelizmente para a Ordem dos Advogados, receio que com esta oposição Marinho Pinto se mantenha à frente dos seus destinos ainda por muitos anos.

6 comentários:

Anônimo disse...

Professor,

Brilhante e conciso resumo.

Respeito a sua opinião e subscrevo muito do que diz:
O Dr. Marinho não tem oposição à altura.
Foram paupérrimas as intervenções do Dr. Carlos Pinto de Abreu e Dr. Magalhães e Silva.
Foi um desastre - e isto já sou apenas eu a dizê-lo - o "apelo" ao princípio da solidariedade - seja lá ele o que for - pelo Dr. António Cabrita.
Foi vergonhoso ver a Ordem assim retratada num programa com as audiências daquele em questão. Mais pela postura dos "anti Marinho", que dos "pró Marinho". O Sr. Bastonário chegou "para todos".

O discurso do Dr. Rogério Alves foi, perdoe-me a divergência de opinião, falso. Falsamente modesto, falsamente conciliador, falsamente neutral. O discurso do "eu fiz", "eu consegui", "eu tratei" não é, de perto, sequer um discurso humilde. E não basta, para ser convincente, dominar a arte de bem falar e fazer trocadilhos de palavras a cada duas frases. É que isso dá ar de político, que é coisa a que já me habituei a reconhecer ao Dr. Rogério Alves, mas é característica que não pretendo para um Bastonário.
É que ser político, facilmente se "cola" ao politicamente correcto. E ser Bastonário implica, por inerência de funções e dever de estatuto, muitas vezes, ser politicamente incorrecto. E isso, só alguém desprendido de interesses pode conseguir operar, com sucesso.

Mas, Senhor Professor, Ilustre Colega, terminando lhe digo:
Não acho que seja uma infelicidade ter o Dr. Marinho à frente dos destinos da Ordem.
É que entre a coragem e os excessos que ambos lhe reconhecemos, sempre sobram ideias desprendidas de interesses, sempre sobra a independência no exercício poder (ainda que autoritário... mas... não era a Dra. Manuela Ferreira Leite que, sendo politicamente incorrecta, dizia ha tempos que era preciso acabar com a Democracia durante 6 meses???), sempre sobra a independência no exercício do cargo.

A história (até esta da Dra. Manuela Ferreira Leite) espelha bem, com factos bem coloridos, quanto custa dizer o que todos pensam mas ninguém ousa vociferar, só porque se vai ser politicamente incorrecto e afectar o A, o B ou C....

O Dr. Marinho "borrifou-se" nisso. E bem. Muito bem. É independente e não tem, politicamente, nada a perder. Já o disse: não quer, nem para ele nem para a família, um cargo público para exercer ou sequer, "contactos" menos claros com quaisquer tipos de entidades públicas.
Isto sim, é uma declaração de interesses que marca um Homem, que marca as suas ideias. Porque lhe coloca a "cabeça no cepo": ou cumpre ou não cumpre, e aí vem o descrédito. É esta a consequência de ser politicamente incorrecto!

Temos, num passado bem recente, mostras concretas da utilização do Poder na Ordem em favor de A, ou contra B (posso referir o processo disciplinar ao Dr. Júdice, posso referir, sem ir mais longe, a actuação do actual presidente do CS).
Disto não se pode acusar o Bastonário.

E como advogado, jovem, que sou, prefiro uma ordem em guerra mas com um líder vertical e fiel aos seus princípios (e não o vi, ainda, afastar-se do programa que propôs e pelo qual foi votado), do que um líder fiel aos seus amigos.

É que desses, Senhor Professor, está a maioria dos Advogados farta.
E desses, Senhor Professor, já se perfilam alguns como candidatos potenciais (a Bastonário), sem que se tenham ainda percebido que depois de lá estarem talvez apareçam facturas a pagar, "enviadas" pelos "do costume".

É que não é fácil - e eu penso que V. Exa. sabe bem o que isso é, na pele - chegar àquele cargo. E só lá se chega por uma de duas formas: ou com a rectidão de ideias com que chegou o actual Bastonário e que reconheço poderia V. Exa. também ter chegado (aqui já se torna uma questão de estilo, que não conquistou os votantes), ou pertencendo a elites dominadoras como é o caso da esmagadora maioria dos (ex) Bastonários da nossa Ordem, em toda a sua história.



Por mim, prefiro este.

E voto nele outra vez!

Luís Menezes Leitão disse...

Tem todo o direito de fazer uma avaliação positiva do mandato do actual Bastonário, o que não é o meu caso.
Já não concordo que uma vitória eleitoral legitime o autoritarismo no exercício do cargo. A função do Bastonário deveria ser mais unir do que dividir. Na verdade, a partir do momento em que é eleito, o Bastonário representa todos os Advogados e não apenas aqueles que o elegeram.
Quanto à frase da Dra. Manuela Ferreira Leite de que seria preciso suspender a Democracia por seis meses, trata-se de uma manifesta "gaffe", que não é seguramente exemplo para a Ordem dos Advogados. Antes pelo contrário, a Ordem deve estar sempre na primeira linha da defesa da democracia e do Estado de Direito. O que receio é que estas contínuas divisões internas a impeçam de cumprir essa missão.

S. disse...

Boa tarde

Não sou Jurista, mas como cidadã atenta, fiz questão de ver o programa na esperança de ser um debate interessante e importante, na esperança que me ajudasse a compreender um pouco a “nossa Justiça” que desse a conhecer as dificuldades e o esforço que quem está do lado de lá.

Mudei de canal ao fim da 1ª meia hora… Não gostei dos ataques gratuitos e sem sentido, das conversas sem “essência”, do debate sem ideias…
É uma pena… Não gostei.

É também nessa qualidade, “de não Jurista” que sigo o blog e o que escreve, e só tenho a agradecer a clareza de linguagem e ideias e todas as apreciações (muito) sensatas que aqui faz.

Obrigada.

S.

Je Acuzi disse...

Ilustre colega,

Brilhante análise, a qual subscrevo na íntegra o conteúdo e a forma.
Para quem, como eu, foi às AG's o aparente debate de ideias foi um Dejá vu... mais pobre ainda porque se resguardou em ataques pessoais e não num debate de ideias.
Sou contra golpes palacianos e pretendo que este BAstonário vá até ao fim e depois veremos.
Parabéns por este espaço

Anônimo disse...

"Quanto à frase da Dra. Manuela Ferreira Leite de que seria preciso suspender a Democracia por seis meses, trata-se de uma manifesta "gaffe", que não é seguramente exemplo para a Ordem dos Advogados"

O que a frase ilustra são os perigos de se fazer o uso de ironia no debate político. Como Manuela Ferreira Leite referiu na altura e como é evidente do contexto em que a frase foi proferida o que a líder do PSD pretendia era referir-se de forma irónica ao autoritarismo de Sócrates. Infelizmente, quem fica coma fama de autoritária é ela, quem tem o proveito é o seu adversário político.

Quanto ao debate, concordo que a oposição a Marinho Pinto revelou muita fragilidade. E não foi por falta de oportunidades, até porque o número de adversários do bastonário era superior e contou mais intervenções ao longo do programa. O problema de Marinho Pinto não é de estilo; são as medidas concretas que implementou e as outras que ficaram por implementar (as oficiosas que foram retiradas aos estagiários, o incumprimento da promessa de reduzir o tempo de estágio, a extinção dos conselhos distritais), bem como os ataques insidiosos para a imagem da justiça que moveu aos juízes. Se a isso juntarmos a politização da Ordem, quase porta-voz deste governo em matéria de escãndalos políticos que afectam o primeiro-ministro, temos um cenário em que a Ordem se encontra profundamente desacreditada, quer perante os advogados, quer perante o país. O estilo é acessório; o resto é essencial.

José Barros

Luís Menezes Leitão disse...

Quanto à frase da Dra. Manuela Ferreira Leite, mesmo que se pretendesse fazer ironia, é manifestamente uma "gaffe", uma vez que a comunicação política não se pode fazer dessa forma, sob pena de, como disse, quem acabar por sair beneficiado ser o opositor.
Em relação ao seu diagnóstico sobre a situação da Ordem dos Advogados, concordo em absoluto, sendo lamentável que a situação tenha chegado ao estado a que chegou. É por isso que a oposição a Marinho Pinto tinha todas as condições para ganhar o debate. Se o perdeu daquela forma estrondosa, foi precisamente devido à sua própria fragilidade.