Aplaudo esta proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses de importar para Portugal algumas características do processo penal americano, designadamente o guilty plea. Não tenho quaisquer dúvidas sobre as vantagens do processo penal americano em comparação com o nosso.
4 comentários:
Fique no Direito Civil, onde é claro, coerente. Mais não.
Escrevo em muito mais áreas do que apenas no Direito Civil. E a minha opinião sobre o processo penal americano resulta de ter visitado tribunais dos EUA para ver como funciona. Garanto-lhe que é muito melhor do que o português. Não vale a pena ser "Conservador" com o que funciona mal.
O Proceso Penal Americano é concerteza mais célere. Mas, será igualmente garantístico? Quantas vezes condenam inocentes de forma irreversível?
Sempre existe um Ern. pessimista para empatar a adoção de medidas mais concernentes com a realidade brasileira, sem olhar para o próprio umbigo, pois aqui nesta terra de santa cruz existem incontáveis casos de condenações de inocentes, o que é sempre irreversível dadas as sequelas que uma decisão injusta causa! A visão que não é isenta e nem abrange o todo desmerece consideração.
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