Sempre achei que o nosso modelo de processo penal faz muito pouco sentido. O Ministério Público, depois de instaurar a acusação, não a pode retirar, podendo por isso acabar em tribunal a pedir a absolvição do arguido. Mesmo sabendo que o juiz pode não seguir a sua posição, que sentido faz prosseguir uma acção penal, quanto o seu titular acha que não houve crime? Não seria melhor permitir ao Ministério Público retirar a acusação a todo o tempo, extinguindo assim o processo?
Nenhum comentário:
Postar um comentário