segunda-feira, 14 de julho de 2008

A guerra civil na Ordem dos Advogados

Entretanto, também durante a minha estadia em Angola, reacendeu-se a autêntica guerra civil entre os diversos titulares dos órgãos da Ordem dos Advogados. Depois de os Conselhos Distritais terem feito publicar um comunicado com um violento ataque ao Bastonário, este reage de forma ainda mais violenta, em mensagem que se pode ler integralmente aqui.

Este tipo de guerras é altamente pernicioso para a Ordem dos Advogados. Eu até posso dar alguma razão a Marinho Pinto nas suas queixas em relação aos ataques que teve durante a campanha eleitoral, até porque eu próprio fui alvo de ataques semelhantes, o que seguramente não me deixou boa opinião sobre certas listas adversárias.

O problema é que já não estamos em campanha eleitoral, e Marinho Pinto foi eleito Bastonário. E como Bastonário deveria assumir-se como uma referência na justiça portuguesa, não distribuindo ataques a magistrados, polícias, políticos e sei lá que mais, o que só tem servido para descredibilizar a Ordem.

Agora, nesta última mensagem, o Bastonário passa a dirigir os seus ataques internamente, arrasando todos os Conselhos Distritais da Ordem e os antigos Bastonários. Quando isto acabar, da Ordem dos Advogados só sobrarão ruínas. Será esta a herança que Marinho Pinto quer deixar do seu mandato como Bastonário?

Uma última palavra para dizer que me opus veementemente na campanha a este programa eleitoral e acho que tenho toda a legitimidade para continuar a criticá-lo, mesmo tendo sido sufragado nas urnas pela maioria dos Colegas.

Reafirmo, por isso, que retirar aos advogados estagiários o patrocínio oficioso constitui uma forma ínvia, aliás confessada, de tentar restringir o seu acesso à profissão. Por outro lado, atribuir uma remuneração ao Bastonário, acrescida de um mirabolante subsídio de reintegração, mesmo constituindo proposta de campanha, é algo que se presta a fortes críticas no quadro de dificuldades por que passa grande parte dos nossos Colegas, e que só serve para os afastar da Ordem.

O Bastonário e os Conselhos Distritais têm que acabar com estas guerras internas, cessar as ameaças de destituição recíprocas, e trabalhar conjuntamente para o bem da Ordem. É o que os advogados têm direito a esperar de todos os que foram eleitos para os representar.

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