sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

O formalismo do Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional é useiro e vezeiro nestas decisões formalistas. Alguém é nomeado ministro deste governo numa situação de incompatibilidade. Continua sem interrupção a ser ministro deste governo. Mas como entretanto mudou de pasta, o Tribunal Constitucional acha que fica tudo resolvido e a situação de incompatibilidade deixa de ter qualquer consequência. No limite os ministros podem estar sempre em incompatibilidade, desde que andem sempre num carrossel de mudança de pastas. É o que se chama uma verdadeira prática magenta (rosa-choque).

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