segunda-feira, 10 de maio de 2010

Xeque à Rainha.

Nunca foi adepto da monarquia como forma de Governo, embora reconhecesse que, no caso do Reino Unido, o regime tinha permitido que o monarca se mantivesse afastado da política, assumindo apenas uma função representativa e protocolar, enquanto a responsabilidade governativa era totalmente assumida pelo Primeiro-Ministro. O sistema eleitoral maioritário permitia por outro lado que a substituição do Governo se fizesse sem intervenção do monarca. Quando perdia as eleições, o Primeiro-Ministro em funções demitia-se, enquanto que a Rainha se limitava a chamar o líder da nova maioria, que participava numa mera cerimónia protocolar de apresentação de cumprimentos, após o que assumia as funções de Primeiro-Ministro.
A nova situação no Reino Unido é, porém, totalmente estranha, e ameaça colocar a Rainha em xeque. David Cameron ganhou as eleições, mas os trabalhistas e os liberais-democratas pretendem fazer uma coligação de Governo, mesmo sem terem maioria no parlamento. Se essa solução for para a frente, a Rainha será confrontada com um Governo formado por uma coligação de partidos derrotados nas eleições, destinada exclusivamente a impedir o partido vencedor de governar. Aí, a Rainha terá que tomar uma decisão política relativamente a essa solução governativa, o que é algo que o monarca britânico nunca deve fazer.
Há uma velha maldição chinesa que se limita a desejar: "que vivas em tempos interessantes". De facto, estes tempos têm vindo a pôr à prova todas as instituições que nos habituámos a ver como perenes.

2 comentários:

Porfirio Silva disse...

Desculpe, mas era só uma pergunta: o que quer dizer com a afirmação "a Rainha terá que tomar uma decisão política relativamente a essa solução governativa"? Estará a querer dizer que pode ser a Rainha a tomar qualquer tipo de opção quanto a isso, que não seja sancionar as adequadas votações no Parlamento?
Muito lhe agradeço se esclarecer o exacto sentido da sua frase.
Cumprimentos.

Luís Menezes Leitão disse...

A nomeação do novo Primeiro-Ministro ocorre antes de qualquer votação no Parlamento. Se os partidos se entenderem para formar maioria, não haverá qualquer problema e a Rainha nomeará facilmente o novo Primeiro-Ministro. Se, porém, a alternativa for entre um governador conservador minoritário e um governo trabalhista mais liberais igualmente minoritário, e ambos pretenderem formar Governo, não vejo quem pode decidir qual o Primeiro-Ministro a nomear, a não ser a Rainha. Isto será caso único na história recente do Reino Unido.