A Universidade de Roma "La Sapienza" e Bento XVI

É absolutamente notável o editorial de José Manuel Fernandes, no Público de hoje, que se encontra transcrito aqui. Como professor universitário, não posso deixar de verberar o comportamento da Universidade de Roma "La Sapienza", quando manifesta oposição a receber alguém com a craveira intelectual de Bento XVI, que aliás iria efectuar uma magnífica exposição, que se pode ler aqui. É inconcebível que no Séc. XXI haja membros de uma Universidade que não saibam que a essência do conhecimento reside na discussão de pontos de vista, mesmo que deles discordemos. E o cancelamento de discursos programados, seja de um papa, seja de qualquer outra pessoa, em virtude da pressão de alguns opositores, é algo que de facto só julgaríamos possível nos regimes fascistas europeus dos anos 30. Este episódio preocupa-me, pois traz-me à memória as palavras finais do filme "O ovo da serpente" de Ingmar Bergman: "por baixo da casca fina, já se vê o réptil perfeito". A liberdade de expressão, valor essencial do espírito universitário, não deve ser posta em causa.

A nova lei do tabaco

A determinação em aplicar a nova lei do tabaco constituiu um acto de grande coragem do Director-Geral de Saúde, Francisco George, que eu não julgava ser possível neste país, onde a cultura cívica não abunda e se generalizou a ideia que cada um tem um direito natural e sagrado a poluir o meio ambiente, que prevalece sobre a pretensão de todos os outros a respirar ar puro. Basta visitar alguns restaurantes e centros comerciais, depois da nova lei, para ver os benefícios que para todos resultaram da proibição de fumar em espaços fechados.

Parece, no entanto, que essa determinação pode enfraquecer. Na verdade, depois do episódio, com repercussão internacional, de o Presidente da ASAE ter sido apanhado a fumar num casino e ter-se justificado com a interpretação de que aos casinos a lei não se aplicava, os casinos vieram sustentar essa posição, o que estranhamente foi aceite. De imediato, as discotecas vieram reclamar estatuto igual com o argumento de que "estão a ser discriminadas, já que as salas dos casinos são idênticas às suas". A seguir virão os bares, e depois os restaurantes com idêntica argumentação e a lei deixará de se aplicar.

De facto, assim é difícil fazer reformas neste país.

A morosidade da justiça

Surge agora a notícia de que um estudo da Universidade Nova "descobriu" que as diversas reformas efectuadas na área da justiça só pioraram o funcionamento dos tribunais. Não era preciso efectuar estudo algum para chegar a tão óbvia conclusão, uma vez que ela é conhecida de qualquer pessoa que contacte com os nossos tribunais, e é consequência das reformas mal preparadas que todos os dias estão a aparecer na área da justiça. Daqui a alguns anos, quando se fizer o balanço das actuais reformas, há-de vir seguramente alguém com um novo estudo a reconhecer que a situação ainda piorou mais, sem que alguém seja responsabilizado pelo facto.

As reacções ao estudo é que merecem destaque.

O Secretário de Estado de Justiça diz que o estudo está ultrapassado , provavelmente ainda fascinado com o magno resultado da redução das pendências em 0,6%, de aue o Governo tanto se gaba injustificadamente. Já o novo Bastonário da Ordem dos Advogados vem com a ideia peregrina de passar a avaliar os juízes pelo número de processos despachados, o que levou a que o Presidente da Associação Sindical dos Juízes qualificasse estas declarações como uma «asneira total», dizendo que Marinho Pinto está a ter uma visão «meramente quantitativa» da Justiça. Este excesso de linguagem do Presidente da Associação Sindical é despropositado, mas de facto as declarações do Bastonário não são nada felizes. Se aplicássemos o critério proposto, nenhuma garantia teríamos que os processos judiciais seriam examinados com a ponderação e o rigor que se exige. E os processos judiciais mais complexos ainda seriam decididos mais tarde só para melhorar as estatísticas.

Em toda esta história, acho que quem fez o comentário mais apropriado foi o Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, ao referir que o Governo não tem dado prioridade à questão da morosidade mas sim «às férias judiciais, ao segredo de justiça, às escutas telefónicas». Concordo inteiramente.

A vitória de Mitt Romney no Michigan

Quando já todos davam Mitt Romney como a grande desilusão das primárias no lado republicano, eis que ele surpreende, vencendo o Michigan. Assistimos assim do lado republicano às vitórias sucessivas de Mike Huckabee no Iowa, John McCain no New Hampshire e agora Mitt Romney no Michigan, o que torna neste momento quase impossível apostar quem vai ganhar a nomeação do lado republicano. Mas os resultados das próximas primárias na Carolina do Sul e no Nevada poderão esclarecer alguma coisa.

Vem aí a recessão?

É extremamente preocupante esta notícia , que mostra que os efeitos da crise no crédito sub-prime dos Estados Unidos são muito maiores do que inicialmente se pensava, e que poderão levar a economia americana a uma recessão comparável à Grande Depressão desencadeada em 1929. Compreende-se por isso que a Reserva Federal Americana tenha vindo a reduzir sucessivamente a taxa de juro e que o Presidente Bush insista com a Arábia Saudita para aumentar a produção de petróleo em ordem a reduzir o seu preço . Parece-me, porém, pouco provável que os sauditas o venham a fazer, pois nesse caso já o deveriam ter feito logo que o petróleo atingiu níveis muito mais altos do que o que estávamos habituados, como anteriormente sucedia. Na verdade, é esta ausência de intervenção da Arábia Saudita que está a enervar os mercados petrolíferos, levando a suspeitar que as suas reservas já não são tão abundantes quanto o que se tem tentado fazer crer, o que receio que corresponda à verdade.

Neste enquadramento, a política do Banco Central Europeu parece-me totalmente desajustada. Numa obsessão com o controlo da inflação, que é em grande parte desencadeada pela subida do preço do petróleo, o BCE sistematicamente dá avisos de mantenção ou subida da taxa de juro, o que vai inevitavelmente colocar o euro num valor cada vez mais forte face ao dólar. Receio que o BCE esteja com esta atitude a olhar para a árvore e a esquecer-se da floresta.