Como seria de esperar, o Ministro do Trabalho não assume a responsabilidade pela confusão criada em torno da entrada em vigor do Código do Trabalho, que ameaça deixar sem sanção as normas relativas à higiene, segurança e saúde no trabalho. Em Portugal, e especialmente no que se refere às reformas legislativas, a culpa morre sempre solteira.
Um comentário:
Estes lapsos não seriam possíveis se houvesse um mínimo de controlo da qualidade da legislação.
Bem sei que o controlo de qualidade não está em alta nos mais diversos domínios, mas, enfim, há um mínimo exigível.
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