quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

A mensagem de ano novo do Presidente da República


Conforme escrevi no post anterior, era previsível que a mensagem de ano novo do Presidente da República fosse bastante mais realista sobre a situação económica do que a mensagem de Natal do Primeiro-Ministro. O que já não se esperaria era que Cavaco Silva aproveitasse para se demarcar do Governo nos termos em que o fez, pondo fim definitivamente ao estado de graça de que até agora tem gozado Sócrates. É agora previsível que o Presidente, espreitando a reeleição, queira ir sucessivamente cavalgando o descontentamento que começa a grassar em largos sectores da população. Daí o diagnóstico crítico sobre o desemprego, a saúde, a educação e especialmente sobre a justiça.

É precisamente sobre a justiça que os comentários do Presidente são interessantes. Depois de ter defendido o pacto da justiça e ter promulgado sem qualquer objecção as leis que dele resultaram, vem agora referir que apesar de "no ano que terminou [terem sido] aprovadas importantes reformas legislativas, fruto de um entendimento político na Assembleia da República, bem como algumas medidas de modernização dos serviços de justiça (...) os cidadãos e as empresas ainda não sentiram melhorias significativas na resposta do sistema judicial e continuam, legitimamente, a reclamar uma administração da justiça mais eficiente e mais célere". Ora, um dos grandes problemas no sistema da justiça reside precisamente na insistência em fazer reformas injustificadas que só têm contribuído para piorar o sistema, como as que têm vindo a resultar do pacto para a justiça. Até agora, no entanto, toda a classe política tem defendido unanimemente a continuação neste percurso. Será que o Presidente iniciou com esta mensagem uma tentativa de quebrar o consenso vazio que se tem verificado nesta matéria?

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