Com a suspensão decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça às nomeações de juízes presidentes, a reforma do mapa judiciário vai seguramente converter-se num desastre de proporções inimagináveis, cujos resultados os cidadãos irão sofrer durante muitos anos. Até quando se continuarão neste país a lançar reformas à pressão, sem as mínimas condições de implementação no terreno?
terça-feira, 29 de abril de 2014
quinta-feira, 24 de abril de 2014
Cooperação jurídica.
Leio aqui que a Ministra da Justiça acha que a recomendação do Conselho Superior da Magistratura aos Tribunais para que não marquem julgamentos a partir de 31 de Agosto é um sinal da cooperação entre o Ministério e o Conselho Superior da Magistratura. Por esse critério, quando encerrarem definitivamente todos os tribunais do país, a cooperação será total e absoluta. Com os atrasos nos processos que esta abstenção de julgamentos vai causar, é que parece que ninguém se importa.
E as praxes continuam...
Era de esperar que, depois da tragédia do Meco, tivesse havido coragem para interditar definitivamente as praxes que colocam alunos em risco de vida. Os deputados limitaram-se, no entanto, a assobiar para o lado e temos agora nova tragédia, desta vez em Braga. Quantas mais mortes serão necessárias para que os deputados percebam que este é um assunto a requerer urgente intervenção legislativa?
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Os resultados do mapa judiciário.
Além das gravíssimas consequências que o mapa judiciário representa para os profissionais do foro e para as populações envolvidas, era por demais evidente que a forma atabalhoada como foi lançado só poderia ter graves consequências. Aqui está a prova. Durante mais quanto tempo vamos continuar a permitir no sector da justiça o sucessivo lançamento à pressão de reformas cada vez mais mal preparadas?
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