Partida para os Açores

Na sequência do honroso convite da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, parto hoje para Ponta Delgada para apresentar uma comunicação neste Congresso, subordinado ao tema "A mobilização do Direito no tempo das crises". Nesta época de crise, em que o poder político se comporta como se não existissem limites jurídicos às medidas que decreta, é essencial que todos os juristas se mobilizem para que o Direito e os direitos sejam respeitados.

Cabo Verde, Tarrafal: as praias

É uma verdadeira ironia que apenas a centenas de metros onde os prisioneiros sofriam com o calor, encontram-se das mais belas praias da Ilha de Santiago. Efectivamente, as praias do Tarrafal são de uma beleza extraordinária, a contrastar com a marca de horror deixada pelo campo de concentração.

Cabo Verde, Tarrafal: o campo de concentração

Impressionante visitar o campo de concentração do Tarrafal, onde se fazia uma hedionda repressão sobre os opositores ao Estado Novo. As imagens das exíguas celas, da "frigideira", onde sofriam ao sol os castigados, e da enfermaria, cujo médico se gabava de que a sua função não era curar, mas passar certidões de óbito, representam uma página negra na História de Portugal.

Cabo Verde: a Cidade Velha

É imperdível, em Cabo Verde, uma visita à Cidade Velha, património da humanidade, com a sua igreja em ruínas, e o seu forte recentemente recuperado a lembrar épocas passadas.

Cabo Verde: a cidade da Praia

O Plateau na cidade da Praia possui um extraordinário encanto da época colonial. De salientar que ainda lá está a estátua de Serpa Pinto.

Partida para Cabo Verde

Parto hoje para Cabo Verde para leccionar mais um curso de pós-graduação. É curiosa a comparação entre Cabo Verde e Portugal nas últimas décadas. Enquanto os governantes de Cabo Verde estiveram ocupados a construir um país, os nossos governantes andaram antes a destruir o nosso país.

E continua a guerra de orçamentos na Ordem dos Advogados

Confesso que julgava que, depois de ter sido finalmente aprovado o último orçamento da Ordem dos Advogados, o bom senso tinha voltado a reinar e que terminaria de vez a guerra em torno dos orçamentos da Ordem. Afinal, parece que mesmo quando a Assembleia Geral aprova os orçamentos, são interpostas providências cautelares para os suspender. Imagino agora o ambiente em que vai decorrer o Congresso dos Advogados. Não será altura de os órgãos da Ordem se deixarem de guerrear em torno dos orçamentos e darem atenção aos verdadeiros problemas que afligem os advogados?

Um processo penal à americana

Aplaudo esta proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses de importar para Portugal algumas características do processo penal americano, designadamente o guilty plea. Não tenho quaisquer dúvidas sobre as vantagens do processo penal americano em comparação com o nosso.

Imagens de São Paulo: o Parque Ibirapuera

Imagens de São Paulo: contando impostos

Imagens de São Paulo: o centro histórico

Imagens de São Paulo: a parte nova