Tribunais abertos durante a semana de contenção.

Pode ver-se aqui a minha posição sobre a irresponsabilidade de o Governo manter os tribunais abertos durante a semana de contenção perante os inúmeros casos de infecções que estão a ocorrer, sendo que nessa semana a Ministra da Saúde já avisou que se prevêem 37.000 casos por dia.

A precipitação em legislar.

Pode ver-se aqui a minha análise sobre os impedimentos de juízes de instrução, introduzidos pela Lei 94/2021, de 21 de Dezembro.

Entrevista ao Porto Canal.

 Pode ver-se aqui a minha entrevista ao Porto Canal sobre o balanço do ano judicial.

Mensagem de Boas Festas.

 Os meus votos de Boas Festas a todos os Colegas.

A falta de protecção nos tribunais.

Pode ver-se aqui a minha intervenção na RTP defendendo, perante a actual situação de risco nos tribunais, a necessidade de prorrogação das férias judiciais em ordem a abranger a semana de contenção.

A violação de direitos humanos em Odemira.

Pode ver-se aqui a minha crónica sobre a violação de direitos humanos em Odemira, que há muito tem vindo a preocupar a Ordem dos Advogados.

Prémio Ângelo Almeida Ribeiro.

Foi um privilégio ter entregue hoje, em nome da Ordem dos Advogados, o prémio Ângelo d'Almeida Ribeiro ao Dr. Pedro Bettencourt Gomes, o Advogado que corajosamente patrocinou o "habeas corpus" que pôs termo às quarentenas ilegais nos Açores, assim libertando 300 pessoas ilegalmente detidas. Um prémio justo e merecido pelo brilhante trabalho na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos neste período de pandemia.

A situação em Odemira (2).

Felicito a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados pelo excelente relatório que elaborou, denunciando a gravíssima situação de direitos humanos que atinge os trabalhadores migrantes de Odemira.

A situação em Odemira.

Podem ver-se aqui as minhas declarações à CNN Portugal sobre a situação gravíssima que existe em Odemira. A Ordem dos Advogados tem desde o início vindo a intervir nesta situação e o assunto é demasiado grave para que continue a ser ignorado pelo poder político.

Na Grande Entrevista da RTP.

Pode ver-se aqui a minha participação no programa da Grande Entrevista da RTP onde digo tudo o que penso sobre a actual situação da Justiça em Portugal.

Da mediatização à politização da justiça.

Pode ver-se aqui a minha análise de como a propósito da fuga e captura de um foragido se está a assistir a uma inaceitável mediatização e politização da justiça.

Dia internacional contra a corrupção.

 Podem ver-se aqui as minhas declarações à CNN Portugal a propósito do Dia Internacional contra a Corrupção.

O factor de correcção da CPAS para 2022.

Pode ver-se aqui a minha entrevista ao Jornal ECO onde explico as razões por que me oponho a qualquer aumento das contribuições para a CPAS em 2022.

A junção da administração interna com a justiça.

Pode ver-se aqui o meu artigo de opinião sobre os perigos da junção da administração interna com a justiça.

A nova declaração da situação de calamidade.

Pode ver-se aqui a minha análise sobre a falta de base constitucional da Resolução 157/2021, de 27 de Novembro, que declara a situação de calamidade.