Marcelo continua a comportar-se como um autêntico Pôncio Pilatos. Diz horrores das leis aprovadas pelo Parlamento, mas promulga-as sem qualquer problema, lavando as mãos do assunto. Exactamente o contrário do que deveria ser um Presidente da República.
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
terça-feira, 29 de janeiro de 2019
A dramática situação dos senhorios.
Infelizmente este é um drama que é comum a muitos senhorios em Portugal.
Quando deveriam receber as rendas relativas aos contratos de
arrendamento que celebraram, muitas vezes se deparam com inquilinos
incumpridores, cuja sistemática falta de pagamento os pode deixar na
mais profunda miséria. E o que se verifica é que o actual legislador
está obcecado em proteger os inquilinos, mesmo quando eles
incumprem as suas obrigações, nunca se preocupando com as
consequências que isso acarreta para os senhorios, as quais podem ser
devastadoras, como se viu neste caso. As minhas homenagens à Colega que
aceitou patrocinar "pro bono" este casal, permitindo assim resolver a
situação dramática em que vivia. Mas quantos mais senhorios estarão hoje
em situação semelhante, esmagados por um Estado que se recusa a
proteger os seus direitos?
terça-feira, 15 de janeiro de 2019
A cerimónia de abertura do ano judicial.
Esta cerimónia de abertura do ano judicial demonstra bem a gigantesca crise que atinge o sector da justiça em Portugal, com a multiplicação de greves e a enorme insatisfação com que todos os profissionais trabalham, sejam eles advogados, magistrados ou oficiais da justiça. Mas essa enorme insatisfação passa infelizmente ao lado dos discursos oficiais, mais preocupados com questões vagas do que com a realidade quotidiana do sector da justiça. Percebendo a insatisfação que grassa cá fora, o Presidente da República desaconselha que seja sugerido aos agentes da justiça "o caminho sempre problemático de formas de intervenção sócio-laboral". É, assim, desta forma não problemática que as condições de trabalho na justiça se vão degradando todos os dias.
domingo, 13 de janeiro de 2019
As consequências das alterações às leis do arrendamento.
Podem encontrar-se aqui as minhas declarações, na qualidade de presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, sobre as previsíveis consequências destas sucessivas alterações às leis do arrendamento.
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