quinta-feira, 13 de maio de 2021

quarta-feira, 21 de abril de 2021

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Visita ao Campus da Justiça.

Face às queixas que recebemos de vários Colegas sobre a falta de condições das salas de advogados para as escalas presenciais no Juízo Local Criminal de Lisboa e no Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, visitámos hoje essas instalações, acompanhados do Senhor Juiz Presidente da Comarca de Lisboa. Apesar de na passada sexta-feira, terem sido duplicadas essas salas, a verdade é que se mantém uma grave situação de risco com este regime de escalas. Na verdade, os edifícios do Campus da Justiça não estão adaptados a esta situação de pandemia, já que não têm janelas, sendo que a única ventilação que se obtém resulta da abertura das portas das escadas de incêndio. Os julgamentos e os debates instrutórios têm assim que decorrer em salas interiores, havendo poucos separadores acrílicos disponíveis, que circulam de sala para sala. Parece-nos por isso absurdo que num edifício com tão poucas condições de segurança se tenha abandonado o anterior regime de escalas presenciais por determinação da DGAJ, quando não tinha havido quaisquer problemas com o seu funcionamento anterior. Esperemos por isso que esta situação possa rapidamente ser revertida, e já solicitámos uma audiência à Ministra da Justiça para discutir este assunto.

 

segunda-feira, 12 de abril de 2021