Era de esperar que, depois da tragédia do Meco, tivesse havido coragem para interditar definitivamente as praxes que colocam alunos em risco de vida. Os deputados limitaram-se, no entanto, a assobiar para o lado e temos agora nova tragédia, desta vez em Braga. Quantas mais mortes serão necessárias para que os deputados percebam que este é um assunto a requerer urgente intervenção legislativa?
quinta-feira, 24 de abril de 2014
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Os resultados do mapa judiciário.
Além das gravíssimas consequências que o mapa judiciário representa para os profissionais do foro e para as populações envolvidas, era por demais evidente que a forma atabalhoada como foi lançado só poderia ter graves consequências. Aqui está a prova. Durante mais quanto tempo vamos continuar a permitir no sector da justiça o sucessivo lançamento à pressão de reformas cada vez mais mal preparadas?
sábado, 29 de março de 2014
O massacre judiciário.
Não há outra forma de qualificar a brutal extinção de tribunais agora concretizada pelo Decreto-Lei 49/2014, de 27 de Março, a não ser como um verdadeiro massacre judiciário. Infelizes das populações que vão ficar privadas de um serviço público essencial como é a justiça no seu território. É assim que o Estado vai sendo sucessivamente desmantelado à vista de todos.
quarta-feira, 26 de março de 2014
Uma iniciativa ridícula.
Não deve ter havido iniciativa mais disparatada nos últimos tempos do que o concurso "Factura da Sorte", em relação ao qual o Bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas já disse que parecia uma forma encapotada de fazer publicidade a uma marca de automóveis. Agora esta notícia vem denunciar os elevados custos que a manutenção dos automóveis trará para o contribuinte que os ganhe. Eu acrescento algo mais: Nos termos do art. 6º, nº2, do Decreto-Lei 26-A/2014, de 17 de Fevereiro, a entrega destes automóveis implica o pagamento de imposto de selo sobre prémios de jogo, o qual é pago em dinheiro, enquanto o contribuinte recebe um automóvel. Está-me cá a parecer que a maior parte dos felizes contemplados nem chega a conseguir levantar o carro.
sábado, 22 de março de 2014
O processo de Bolonha.
O processo de Bolonha foi um verdadeiro atentado contra o ensino superior em Portugal. Ordenou-se a redução das licenciaturas e mestrados apenas por razões de poupança, julgando ingenuamente que o mercado nunca iria distinguir entre as pessoas que obtiveram o grau antes de Bolonha das que só o obtiveram posteriormente. Como é óbvio, o mercado não tem feito outra coisa, gerando acrescidas dificuldades de entrada no mercado de trabalho às pessoas que obtêm hoje uma formação universitária. Não admira por isso que agora se queira recuar. Mas já é tarde.
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