terça-feira, 12 de abril de 2011

Mais uma condenação do Estado Português.

Houve mais uma condenação de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelo processo instaurado a um jornalista, em virtude de este ter escrito uma crónica. Começa a ser confrangedora a quantidade de vezes que o Estado Português é condenado neste tribunal, exactamente pelo mesmo motivo. Não seria altura de alterarmos definitivamente a nossa jurisprudência nesta matéria?

Nenhum comentário: