sábado, 28 de janeiro de 2012

Mais um mapa judiciário.

Cada vez acho mais absurda a contínua reformulação do mapa judiciário, que parece cada vez mais desenhada no papel sem qualquer base nos equipamentos existentes e nas necessidades das populações. Agora parece que se propõe que cada distrito passe a ter um único tribunal. O resultado será provavelmente que ou as populações ficam a 100 km do tribunal mais próximo ou que os juízes e os advogados se tornarão itinerantes em contínuas viagens pelo distrito. O modelo deve ser inspirado no que vigorou no velho Oeste Americano até ao fim da primeira metade do séc. XIX em que os juízes e os advogados eram obrigados a percorrer a cavalo inúmeras milhas em condições adversas cada vez que era necessário realizar um julgamento. É evidente que o resultado disto vai ser o agravamento da situação existente no sector da justiça. Não haverá maneira de se terminar com esta constante martirização dos nossos tribunais?

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