quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

O descrédito da justiça portuguesa.

Se alguém tivesse dúvidas como a disparatada reforma do mapa judiciário é vista no estrangeiro, é só confrontar este arrasador relatório da juíza brasileira Gabriela Knaul, relatora especial das Nações Unidas. De facto, como ela refere, é absolutamente inaceitável termos "em Portugal, tribunais a funcionar em contentores, em condições extremamente precárias". Esta situação é absolutamente indigna num país do primeiro mundo, e um Ministro da Justiça digno desse nome deveria demitir-se apenas por ter permitido que um único tribunal do país funcionasse nessas condições. E muito me espanta que os magistrados aceitem trabalhar nessas condições.

Infelizmente, no entanto, a Ministra da Justiça acha que deve funcionar como Pangloss no Candide de Voltaire, e mesmo perante o terramoto, acha que "tudo vai bem no melhor dos mundos possíveis". É assim que o seu Ministério declara que a reforma “decorreu durante vários anos e foi amplamente participada”. Eu por acaso acho que a mesma decorreu bruscamente no Verão passado, tendo sido imposta contra tudo e contra todos, causando o colapso geral do sistema. Quanto aos contentores, eles são eufemisticamente apelidados de "instalações modulares ou estruturas temporárias para acolher algumas instâncias” enquanto decorrem obras nos edifícios existentes, “tendo sido essa a solução escolhida por não ter sido possível encontrar alternativas viáveis”. O que me espanta nestas declarações é que o funcionamento de um tribunal num contentor seja considerado por quem quer que seja uma alternativa viável para o exercício da justiça. Eu não percebo isso e acho que ninguém no resto do mundo perceberá. Quanto à imagem que isto está a dar da justiça portuguesa, estamos conversados. Mas como Portugal é um país de brandos costumes, a justiça vai continuar enfiada nos contentores, pelo menos enquanto esta Ministra se mantiver no cargo. Escusavam é de fazer declarações a querer tapar o sol com a peneira.


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