A subida das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu.

Pode ver-se aqui a minha intervenção de hoje na CNN Portugal sobre a subida das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu.

A proposta de alteração à Lei do Arrendamento (4).

 Podem encontrar-se aqui as minhas declarações ao Expresso sobre a proposta de alteração à Lei do Arrendamento.

A proposta de alteração à Lei do Arrendamento (3).

Pode encontrar-se aqui um debate em que participei na Rádio Renascença sobre as alterações previstas à lei do arrendamento.

A proposta de alteração à Lei do Arrendamento (2).

Podem encontrar-se aqui as minhas declarações ao Jornal Económico sobre a desilusão que representa a proposta de alteração à Lei do Arrendamento.

A proposta de alteração à Lei do Arrendamento (1).

Podem encontrar-se aqui as minhas declarações à TSF sobre a proposta de alteração à Lei do Arrendamento, que fica muito longe do que seria necessário para devolver a confiança aos proprietários.

A necessária reforma do arrendamento.

Podem encontrar-se aqui as minhas declarações ao jornal Eco sobre a necessária reforma do arrendamento.

As medidas fiscais do Governo para a habitação (2).

Pode ver-se aqui a minha entrevista à SIC Notícias sobre as novas medidas fiscais do Governo para a habitação.

As medidas fiscais do Governo para a habitação.

Pode ver-se aqui um interessante debate que tive no Now Canal com o Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses e o Porta-Voz do Movimento Porta a Porta.

O impasse na eleição dos juízes do Tribunal Constitucional.

Sou insuspeito de ter quaisquer simpatias pelo Tribunal Constitucional, que foi sempre dependente de consensos partidários, tornando quase impossível uma simples eleição dos seus juízes. Dito isto só posso aplaudir a posição digna do seu Presidente. Era só o que faltava que os partidos lhe dissessem que deve renunciar ao cargo e até lhe indicassem a data de saída. Sinceramente, já basta deste triste espectáculo de descrédito das nossas instituições

Entrevista à SIC Notícias.

Pode ver-se aqui a minha entrevista à SIC Notícias, em representação da Associação Lisbonense de Proprietários, sobre o verdadeiro escândalo que consiste na imposição de mais seguros obrigatórios a todos os cidadãos.

Intervenção na CNN.

Pode ver-se aqui a minha intervenção na CNN Portugal, a desmontar os habituais ataques dos partidos de extrema-esquerda contra os senhorios, que até o coeficiente anual de actualização de rendas querem pôr em casa.

Pressões para criar vagas em medicina.

A confirmar-se esta notícia, estamos perante o descrédito total do nosso sistema de acesso ao ensino superior. Exige-se um esclarecimento urgente e integral sobre o que se passou.

Um país de portas arrombadas.

Pode ver-se aqui a minha opinião sobre a situação causada pela imigração descontrolada em Portugal, que foi consideravelmente agravada pelo acórdão do Tribunal Constitucional 785/2025 que impediu a alteração à Lei dos Estrangeiros.

Mário Júlio de Almeida Costa (1927-2025).

 

Manifesto o meu profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, que tive o privilégio de conhecer pessoalmente, e cuja valiosa obra, na História do Direito e no Direito Civil, influenciou profundamente toda a doutrina portuguesa. Ficamos todos mais pobres com a sua partida.

O aumento da corrupção.

Pode ver-se aqui o meu artigo no jornal Nascer do Sol sobre os relatórios internacionais que demonstram o aumento da corrupção no nosso país.

As propostas do Conselho Superior de Magistratura.

Pode ver-se aqui a minha opinião sobre a iniciativa do Conselho Superior de Magistratura em apresentar propostas sobre a Justiça, à revelia dos órgãos de soberania competentes nesta matéria. Os juízes devem aplicar as leis da República e não elaborá-las.

O desafio da habitação.

 Pode ver-se aqui o debate em que participei na CNN Portugal sobre O Desafio da Habitação.

Francisco Pereira Coelho (1925-2025)

Manifesto o meu profundo pesar pelo falecimento do Professor Doutor Pereira Coelho, cuja obra influenciou de forma decisiva todo o Direito Civil Português. A comunidade jurídica nacional fica mais pobre com a sua partida.

O país no pântano.

Pode ver-se aqui a minha opinião sobre a actual situação política do país, que não me parece que tenha melhorado com o anúncio da aprovação do Orçamento de Estado. Antes pelo contrário.

A eleição para o Tribunal Constitucional.

Maria João Vaz Tomé tem sido uma excelente Juíza no Supremo Tribunal de Justiça. A sua ida para o Tribunal Constitucional só prestigiaria esse Tribunal, por vezes tão criticado. Parece, no entanto, que para os Deputados a condição essencial para aceder ao Tribunal Constitucional é não ter opinião sobre questão nenhuma. É desta forma que as instituições se descredibilizam cada vez mais.