quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

A abertura do ano judicial.

A abertura do ano judicial tem deixado de ser uma mera cerimónia protocolar para constituir um dos importantes momentos de denúncia do estado calamitoso da nossa justiça, permitindo avaliar como os mais altos responsáveis pelo sector consideram a sua presenta situação.

Neste âmbito, há que considerar que o Bastonário Marinho e Pinto fez um excelente discurso de denúncia, que se pode ler aqui, reconhecendo que estamos perante a maior crise de sempre na justiça portuguesa. Embora discordando de alguns pontos, acho que o Bastonário fez em geral um diagnóstico certeiro dos problemas que nos afligem.

O que me pareceu, porém, politicamente mais significativo foi o discurso de Cavaco Silva, que pode ser visto aqui o qual demonstra já um grande afastamento em relação às medidas do Governo na área da justiça. Pergunto-me por isso se Alberto Costa, com o seu discurso de apelo à reforma permanente ("Vimos de um ano de reformas e vamos para um ano de reformas") não irá sofrer uma contestação semelhante à que teve Correia de Campos. E não deixa de ser politicamente significativo a ida para o Governo, embora noutras pastas, de personalidades com interesses visíveis na área da Justiça, como Rui Pereira ou José António Pinto Ribeiro.

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