Confesso que não consigo ver qualquer justificação nos ataques ao sindicalismo das magistraturas. Depois das constantes diatribes do actual Bastonário da Ordem dos Advogados contra os sindicatos de magistrados, veio agora Proença de Carvalho atacar o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, dizendo que até nem devia ter sido recebido pelo Presidente da República, como se não fosse da máxima gravidade a denúncia que lhe foi feita. O Presidente do SMMP, João Palma, respondeu à altura num excelente editorial, onde assume com brio as funções para que foi eleito, que são a de defesa intransigente da autonomia do Ministério Público e dos seus magistrados. Quem esperava um recuo do SMMP depois dos ataques que lhe têm vindo a ser dirigidos, que se desiluda, pois tal não vai acontecer.
Pessoalmente, não vejo qualquer razão para se pôr em causa o sindicalismo das magistraturas. É manifesto que os magistrados são titulares de órgãos de soberania mas, ao contrário dos políticos, têm um estatuto profissional com uma acentuada componente laboral. Faz por isso todo o sentido que existam sindicatos para defesa desse mesmo estatuto e da situação dos seus associados, até porque é extremamente fácil os políticos se sentirem tentados a pô-lo em causa, quando as magistraturas se tornam incómodas. É por isso que quando vejo alguns magistrados a pronunciar-se contra a existência dos seus sindicatos, propondo trocá-los por uma qualquer associação cívica, tenho sempre a sensação de que estão a dar tiros no próprio pé.
2 comentários:
Sindicatos sim, mas que não se comportem como órgãos políticos, como o juiz Martins e o Ranagel o fazem sempre que a comunicação social lhes dá oportunidade.
É impossível fazer a quadratura do círculo nesta matéria.
Os sindicatos dos magistrados têm desempenhado um papel louvável na valorização das profissões e na defesa da independência das magistraturas. Por isso devem ser defendidos publicamente e ainda bem que isso acontece neste blogue.
Pena é que, como todas as estruturas de poder, tenham influência em matérias como a promoção dos magistrados, o que, de facto, condiciona, não só a sua representatividade, como a qualidade da justiça. Enfim, nem tudo pode ser bom.
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