sábado, 1 de maio de 2010

O chumbo das contas da Ordem dos Advogados.

Considero esta guerra constante entre os Conselhos Distritais da Ordem e o Bastonário absolutamente inconsequente e impeditiva do surgimento de uma oposição minimamente consistente a Marinho Pinto. Rejeitar pela enésima vez as contas da Ordem é um exercício absolutamente patético, que em nada atinge Marinho Pinto, e que só pode representar uma desconsideração para os funcionários da Ordem, que tenho a certeza que elaboraram de forma séria e competente esse relatório e contas. Mas demonstra que esta oposição vive entretida a discutir banalidades e passa ao lado dos sérios problemas que atingem a advocacia e a justiça em geral.
Quando a Ordem dos Advogados é presentemente alvo dos maiores ataques que há memória, era bom que os seus dirigentes olhassem além do seu próprio umbigo e colocassem o interesse da Ordem acima dos seus interesses pessoais. Uma instituição que não é capaz de aprovar as suas próprias contas é uma instituição descredibilizada perante o exterior. E é manifesto que ter a Ordem nesse estado não é do interesse de nenhum advogado.

2 comentários:

Henry disse...

Caro Professor e Estimado Colega,

“Tropecei”, há dias, no seu blog, que desconhecia e pelo qual começo por felicitá-lo.
Contrariamente ao que é hábito (pois geralmente mandato um Colega para o efeito), no passado dia 30 fui à AG da OA.
Chocou-me o nível pouco mais que rasteiro daquela assembleia... Já assisti a reuniões de condóminos com maior elevação e substância, até!
No final, porém, não pôde deixar de votar contra.
Não porque me tenha revisto ou pretendido tomar parte numa qualquer querela institucional, mas porque, pura e simplesmente, se tratava de um relatório e contas alusivos à execução de um orçamento que fora já igualmente reprovado.
Creio estas AG são já uma consequência, e não uma causa, do estado a que a OA chegou e que tão bem V. Exª descreveu.
O que o S/ post não diz, todavia, é como que se deveria fazer uma oposição minimamente consistente a Marinho Pinto.
Como prezo muito a S/ opinião (ao ponto, confesso, de ter votado em V. Exª nas últimas eleições) gostaria de beneficiar do S/ douto esclarecimento sobre esta questão.

Luís Menezes Leitão disse...

Caro Colega:
Muito Obrigado pelo seu comentário. De facto, pareceu-me ter havido desde o início um erro dos Conselhos Distritais, que foi julgar que Marinho Pinto cairia se lhe reprovassem o orçamento. Como isso não aconteceu, foram continuando a reprovar orçamentos e contas, apenas porque tal já tinha sucedido da vez anterior. Isso vai permitir a Marinho Pinto fazer campanha pela reeleição, dizendo que não o deixaram executar o seu programa, o que não deixará de ter eco em muitos colegas que não perceberão a razão da rejeição sistemática das contas.
A meu ver, uma oposição consistente a Marinho Pinto seria aquela que não discutisse o orçamento e as contas, mas antes denunciasse os erros de actuação do Bastonário, desde os ataques às magistraturas ao total alinhamento com as posições governamentais, lesando a imagem de seriedade e independência da Ordem. É, no entanto, extremamente difícil surgir uma outra linha de oposição no quadro desta guerra privada entre o Bastonário e os Conselhos Distritais sobre as receitas da Ordem, em torno da qual vão decorrer as próximas eleições. Pode imaginar, neste quadro de crise nacional, qual será o resultado de uma campanha eleitoral conduzida em torno deste tema. É por isso que me parece que esta oposição não é minimamente consistente.