terça-feira, 10 de janeiro de 2017

O escândalo das custas judiciais.

É referido nesta noticia que os diversos operadores judiciários querem reduzir as custas judiciais. Já vem tarde esta proposta, uma vez que há muito que as custas judiciais são um verdadeiro escândalo, cobrando o Estado como "taxa de justiça" valores escandalosamente superiores ao serviço efectivamente prestado. Por esse motivo, hoje só têm acesso aos tribunais os ricos ou os indigentes. Se os tribunais existem para satisfazer a sede de justiça do povo, deveria haver um mínimo de decoro para que a água destinada a matar essa sede não seja cobrada ao preço do champanhe francês.

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