Parece-me absolutamente kafkiana esta decisão do congelamento da classificação do juiz Rui Teixeira por parte do Conselho Superior de Magistratura. Não se compreende como é que a classificação de serviço de um magistrado pode ficar dependente de um processo judicial em que ele, embora visado, não é parte e onde nem sequer, ao que que julgo, teve oportunidade de ser ouvido.
O exemplo pode servir para questionar a efectiva independência dos nossos magistrados e a sua vulnerabilidade a pressões políticas. Neste âmbito, recordo-me da obra de Balzac, Splendeurs et miséres des courtisanes, onde o autor traça um célebre retrato do juiz de instrução Camusot, que considera "le personage le plus puissant de France". A seu ver, a Revolução Francesa tinha trazido um enorme poder ao juiz de instrução, uma vez que nem o próprio Rei poderia agora decidir sobre os processos que àquele estavam atribuídos. Mas mesmo Balzac percebe o ponto fraco do sistema: a carreira do juiz. E quando Camusot se dirige ao seu superior, Monsieur de Granville, mostrando que a sua investigação condenava inapelavelmente o protegido deste, Lucien de Rubenpré, é imediatamente presenteado com uma "phrase complimenteuse", ameaçando-o de estagnação na carreira: "Tout est dit, la Justice aura son cours... Vous avez fait preuve d´habileté pour qu'on se prive jamais d'un juge d'instruction tel que vous…".
