New York, Ground Zero

Em New York é impressionante a visita ao Ground Zero, que quase nove anos depois do 11 de Setembro continua sem ser reedificado. Pessoalmente detesto a solução arquitectónica escolhida para este lugar, que tarda aliás em ser executada, pois preferia que fosse reconstituído o World Trade Center exactamente como era antes. Afinal de contas, a sua lembrança continua presente no espírito de todos os que visitam New York.

New York, Times Square

Na minha última visita aos Estados Unidos fiquei impressionado com a recessão que então se fazia sentir. Desta vez achei o país em muito melhor estado. É um facto que ainda falta recuperar nove milhões de postos de trabalho e o desemprego aqui significa perder a assistência na doença, uma vez que o seguro de saúde é imediatamente cancelado. Mas já se nota claramente um espírito muito mais optimista no povo americano, cujo supremo exemplo é a animação que se vive continuamente em Times Square, no centro de New York. Somos completamente ofuscados pelas luzes de néon a anunciar espectáculos na Broadway sempre cheios. É inteiramente acertada a canção de Sinatra a qualificar New York como "the city that never sleeps".

Viagem à América.

Em ordem a participar neste Congresso parto hoje para os Estados Unidos da América. Oportunidade para rever este extraordinário país, onde estive pela última vez aquando da histórica eleição de Barack Obama.

A destruição dos despachos do PGR.

Esta notícia relativa ao facto de o Procurador-Geral da República ter destruído ou alterado os seus próprios despachos sobre as escutas referentes ao Primeiro-Ministro, em execução de uma determinação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, é mais uma demonstração do verdadeiro disparate jurídico que representa o art. 11º, nº2, b) do Código do Processo Penal, introduzido na Reforma de 2007. A ser correcta essa interpretação, passamos a ter um sistema único no mundo, em que um magistrado judicial não decide sobre uma promoção feita por um magistrado do Ministério Público, mas antes determina que o próprio magistrado do Ministério Público altere ou rasure os despachos que emitiu num processo. Quando se pedia a divulgação dos despachos por razões de transparência, afinal os mesmos são é destruídos. Esta opacidade da justiça só prejudica a confiança que os cidadãos devem possuir no regular funcionamento das instituições.

A fiscalização da constitucionalidade do exame de acesso à Ordem dos Advogados.

Confesso que fiquei espantado com a passividade do Governo e do Procurador-Geral da República perante a instituição pela Ordem dos Advogados de um exame que é manifestamente ilegal. É por isso de louvar esta atitude do Provedor de Justiça, que não hesitou em exercer as suas competências, requerendo ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do exame de acesso à Ordem.

O único problema que esta situação coloca é o tempo que vai levar a referida fiscalização sucessiva. Efectivamente, sabe-se que o Tribunal Constitucional não costuma ser nada rápido nos processos de fiscalização sucessiva. E neste ano de 2010 já lhe foi pedida pelo Presidente da República a fiscalização sucessiva de dois aumentos retroactivos da taxa de IRS, não se sabendo se vai ser decidida a tempo das liquidações que irão surgir em 2011. É por isso de prever que a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do exame de acesso à Ordem possa contar com bastante tempo de espera. Será assim provável que os candidatos prefiram submeter-se a exame a esperar mais tempo por uma decisão do Tribunal Constitucional, que não se sabe quando virá. Tal constitui uma demonstração do carácter kafkiano que caracteriza todo este processo.