sexta-feira, 9 de maio de 2008

A falta de segurança nos Tribunais

O episódio de ontem no Tribunal de Vila Nova de Gaia, de que se dá conta aqui é um preocupante sinal da falta de segurança em que funcionam os nossos Tribunais. Na verdade, não há quaisquer condições para o exercício da função jurisdicional se os magistrados estiverem sujeitos ao desforço de qualquer pessoa, que tenha ficado desagradada com uma decisão sua. Por isso, ao contrário do que disse o Secretário da Justiça, este não é um mero "problema policial" mas uma questão essencial do funcionamento da justiça. Exige-se ao Governo que assuma a responsabilidade pela segurança nos nossos Tribunais.

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