quinta-feira, 15 de outubro de 2009

A nova Assembleia da República.

Numa democracia consolidada, o Parlamento deveria ser sempre o órgão mais respeitado de todo o sistema político, assumindo o controlo efectivo da actuação do Governo. Em relação a um Governo de minoria parlamentar a responsabilidade do Parlamento ainda se torna mais acentuada, podendo o Parlamento não apenas fazer cair o Governo a todo o tempo, mas também recusar os orçamentos, rejeitar propostas de lei e até sujeitar a ratificação os decretos-leis do Governo. Os deputados eleitos têm assim especiais responsabilidades na legislatura que agora se inicia.
É por isso absolutamente inaceitável que no dia da tomada de posse haja deputados que renunciam ao mandato e outros que pedem a imediata suspensão do cargo. A mensagem que dão aos eleitores com este comporamento acentua o descrédito da classe política e só contribui para afastar dela os cidadãos. Os deputados têm que ter um mínimo de respeito pelo voto popular e pelo órgão de soberania que é a Assembleia da República.
Em relação ao PSD, cabe perguntar à Direcção que quer "cumprir o seu mandato até ao fim", se foi para isto que apresentou, no meio de enorme polémica, estes candidatos ao sufrágio dos eleitores.

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