quinta-feira, 25 de setembro de 2014

A reforma que veio da Holanda.

No Prós e Contras da passada segunda-feira, chamei a atenção para o gigantismo das comarcas que foram criadas, ao passarem a tomar por base os distritos, enquanto que na tradição jurídica portuguesa, embora sem coincidir com os concelhos, sempre tiveram uma dimensão próxima destes.  Um exemplo deste gigantismo é a nova comarca de Lisboa Oeste que passa a abranger uma população de mais de um milhão de pessoas, um décimo da população portuguesa, embora tenha uma área de 575km2. Outro exemplo é a comarca de Beja que tem uma área de 10.225 km2, um nono do território português, para uma população de 150.000 habitantes. Na altura foi respondido que se tinham ido inspirar ao modelo holandês. A inspiração demonstra bem o disparate que tudo isto foi. A Holanda é um dos países com maior densidade populacional do mundo, com 16 milhões de pessoas que habitam numa área de dimensão semelhante à do Alentejo. Querer exportar isso para Portugal, que só tem 60% dessa população, num território que é três vezes superior, mostra bem o irrealismo de tudo isto, e como tudo tinha que acabar como acabou. Por isso hoje o Presidente da Comarca de Beja assume que está tudo parado no seu tribunal. Aí é que a comparação com a Holanda talvez pudesse servir. Se os holandeses ouvissem um responsável dizer que numa área que corresponde a um terço do país deles a justiça estava paralisada, garanto que não era o Ministro da Justiça que caía. Era todo o governo. 

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